Eleições presidenciais portuguesas de 1958

As eleições presidenciais portuguesas de 1958 realizaram-se no período denominado Estado Novo, o regime liderado pelo primeiro-ministro António de Oliveira Salazar. O ato ocorreu no dia 8 de Junho de 1958. Para parte da historiografia corrente, este foi o início do fim do Estado Novo.^[1]

Eleição presidencial de Portugal de 1958

1951 ←  → 1965
8 de junho de 1958
Candidato		Américo Thomaz	Humberto Delgado
Partido		União Nacional	Independente
Votos		765 081	236 057
Porcentagem		76,42%	23,58%
Mapa com o candidato mais votado por Distritos, Concelhos e Províncias ultramarinas.
Presidente de Portugal Titular Francisco Craveiro Lopes União Nacional Eleito Américo Thomaz União Nacional

O então Presidente Francisco Craveiro Lopes entrou em conflito com Salazar e não procurou obter um segundo mandato. O candidato do regime de Salazar e da União Nacional, o partido único, foi o ministro dos assuntos navais, almirante Américo Tomás. A oposição democrática apoiou o general Humberto Delgado, que concorreu como candidato independente numa tentativa de mudar o regime. Houve também uma terceira candidatura, a de Arlindo Vicente, apoiada pelo Partido Comunista Português; no entanto, a 30 de maio de 1958, Vicente desiste a favor de Humberto Delgado, com o objetivo de reunir as forças da oposição em torno de uma única candidatura^[2][3]. Esse entendimento ficou conhecido para a História como o Pacto de Cacilhas^[4].

O escrutínio oficial deu 76.42% a Tomás e cerca de 23.58% a Delgado. A polícia secreta do regime, a PIDE, assediou os apoiantes de Humberto Delgado, e houve muitos relatos de fraude eleitoral^[5][6]. Delgado contestou os resultados e houve pequenas correções, que após analisadas pelos tribunais retiraram cerca de 6000 votos a Américo Tomás^[5]. Delgado, venceu oficialmente em 16 concelhos do país, tendo em alguns lugares, como, por exemplo, no distrito de Santarém, onde chegou a obter 83% dos votos em Alpiarça, 77.9% em Almeirim, 72.4% em Alcanena e 51.2% em Rio Maior.

José Pacheco Pereira ao descrever o ato eleitoral refere que “... o que aconteceu em muitas mesas de voto, intimidações, violação das urnas, impedimentos à fiscalização, votos de grupos de legionários que se deslocavam de urna em urna, falseamento de atas com resultados. No mesmo dia dão-se várias prisões...”^[7]

No entanto, fosse qual fosse o resultado, a ausência de fiscalização e o clima de medo, inevitável num país onde a polícia política continuava a atuar abertamente, inevitavelmente condicionou as eleições de 1958. Os resultados chocaram a classe dirigente da ditadura, e em 1959 a responsabilidade da eleição dos presidentes passou a ser uma competência da Assembleia Nacional.