Presidente Eleito da República Portuguesa
Presidente Eleito da República Portuguesa é o título usado para se referir, em Portugal, ao candidato vencedor das eleições presidenciais, no período compreendido entre a divulgação dos resultados eleitorais e a sua tomada de posse, a partir da qual se torna constitucionalmente Presidente da República Portuguesa e tem início o seu mandato. Se o presidente incumbente ganhar uma re-eleição, não é referido como "Presidente eleito", por este já se encontrar em funções e não existir um Presidente cessante.
| Presidente Eleito da República Portuguesa | |
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No cargo Ninguém Último detentor: Marcelo Rebelo de Sousa desde 24 de Janeiro de 2016 até 9 de Março de 2016 | |
| Duração | Período que medeia a publicação dos resultados eleitorais finais e a tomada de posse como Presidente da República Portuguesa.[1] |
| Criado em | 24 de Agosto de 1911 |
| Primeiro titular | Manuel de Arriaga |
| Salário | Não remunerado |
O Presidente eleito não constitui um órgão de soberania, embora tenha à sua disposição apoio logístico e administrativo por parte da Secretaria-Geral da Presidência da República, e a colaboração institucional do Presidente em funções, tendo em vista a preparação do exercício do seu mandato.[1] Dispõe, ainda, de acompanhamento do corpo de segurança pessoal da Polícia de Segurança Pública e de viatura oficial.[2]
Nos tempos mais recentes, em 1996, o Presidente eleito Jorge Sampaio ocupou o Forte de Catalazete em Oeiras,[3] e em 2006, o Presidente eleito Aníbal Cavaco Silva dispôs de uma estrutura de apoio dividida por vários gabinetes, ocupando a Ala D. Maria I no Palácio de Queluz.[3] Marcelo Rebelo de Sousa, eleito em 2016, ocupou um gabinete de trabalho no Palácio de Queluz.[4]
Lista de Presidentes eleitos
editarUma listagem dos Presidentes da República eleitos não coincide inteiramente com a Lista de Presidentes da República Portuguesa. Da primeira excluem-se os Presidentes José Mendes Cabeçadas e Manuel Gomes da Costa, Presidentes durante a Ditadura Militar e designados pela Junta de Salvação Pública, e os Presidentes António de Spínola e Francisco Costa Gomes, Presidentes durante o PREC e designados pela Junta de Salvação Nacional. Permanece, ainda, a incerteza sobre quem terá sido o verdadeiro vencedor das eleições de 1958, nas quais é sabido ter-se cometido fraude eleitoral.
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Referências
- ↑ a b Lei 7/96, de 29 de Fevereiro
- ↑ Público (28 de Janeiro de 2016). «Marcelo pode trabalhar no Palácio da Cidadela até à posse». Consultado em 1 de Fevereiro de 2016
- ↑ a b rtp.pt (30 de Janeiro de 2006). «Cavaco visitou gabinete de Queluz onde trabalhará até à posse». Consultado em 1 de Fevereiro de 2016
- ↑ Observador (16 de Fevereiro de 2016). «Marcelo Rebelo de Sousa recebe António Costa às 15h00 no Palácio de Queluz». Consultado em 9 de Março de 2016
