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Lista de instituições de ensino superior de Portugal

artigo de lista da Wiki How

Esta é uma lista das instituições de ensino superior de Portugal reconhecidas pelas autoridades portuguesas e habilitadas a outorgar graus académicos em Portugal, ordenadas por subsistema. Todas estas instituições fazem parte do Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) e do Espaço Europeu da Investigação (EEI).[1][2] Por baixo disso há também a referência à lista das instituições civis defuntas.

Ver também : Admissão à educação superior

A Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, estabelece a organização geral do sistema educativo. O sistema de educação superior de Portugal distingue entre instituições civis, militares e policiais. Os três tipos são baseados em leis diferentes. Por sua vez, existem dentro do sistema, dois subsistemas distintos — o subsistema universitário e o subsistema politécnico. As instituições do subsistema universitário são mais orientadas à pesquisa científica, e podem oferecer licenciaturas, mestrados e doutoramentos, em diversas áreas académicas, enquanto as instituições politécnicas geralmente são mais focadas nas ciências aplicadas, e podem oferecer diplomas de técnico superior profissional, licenciaturas, mestrados e doutoramentos.[3][4][5][6]

Instituições civis editar

Subsistema Universitário editar

Ver artigo principal: Lista de universidades de Portugal

A Lei n.º 62/2007 de 10 de setembro estabelece a organização do subsistema universitário.

As denominações oficiais são as constantes nos respetivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, em outros diplomas legais.

InstituiçãoSede principal[7]RegiãoNatureza[8]FundaçãoTipo
Universidade Aberta[9]LisboaEstremaduraUniversidade1988Pública, não presencial
Universidade dos Açores[10]Ponta DelgadaAçoresUniversidade1976Pública
Universidade do Algarve[11]FaroAlgarveUniversidade1976Pública
Universidade de Aveiro[12]AveiroBeira LitoralUniversidade1973Pública
Universidade da Beira Interior[13]CovilhãBeira BaixaUniversidade1986Pública
Universidade de Coimbra[14]CoimbraBeira LitoralUniversidade1290Pública
Universidade de Évora[15]ÉvoraAlto AlentejoUniversidade1973[16]Pública
Universidade de Lisboa[17][18]LisboaEstremaduraUniversidade1911Pública
Universidade da Madeira[19]FunchalMadeiraUniversidade1988Pública
Universidade do Minho[20]BragaMinhoUniversidade1973Pública
Universidade Nova de Lisboa[21]LisboaEstremaduraUniversidade1973Pública
Universidade do Porto[22]PortoDouro LitoralUniversidade1911Pública
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro[23]Vila RealTrás-os-Montes e Alto DouroUniversidade1986Pública
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa[24]LisboaEstremaduraInstituto Universitário1972Público
Instituto Superior Miguel Torga[25]CoimbraBeira LitoralOutras instituições de ensino universitário1936Público[26], da Comunidade Intermunicipal
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões[27]LisboaEstremaduraUniversidade1985Privada
Universidade Católica Portuguesa[28]LisboaEstremaduraUniversidade1967Privada[29], Católica
Universidade da Maia[30]MaiaDouro LitoralUniversidade1990Privada
Universidade Europeia[31]LisboaEstremaduraUniversidade2013Privada
Universidade Fernando Pessoa[32]PortoDouro LitoralUniversidade1996Privada
Universidade Lusíada[33]LisboaEstremaduraUniversidade1986Privada
Universidade Lusíada - Norte[34][35]PortoDouro LitoralUniversidade2015Privada
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias[36]LisboaEstremaduraUniversidade1987Privada
Universidade Lusófona do Porto[37]PortoDouro LitoralUniversidade2005Privada
Universidade Portucalense Infante D. Henrique[38]PortoDouro LitoralUniversidade1986Privada
Atlântica - Instituto Universitário[39][40][41][42]OeirasEstremaduraInstituto Universitário1996Privado
Instituto Universitário de Ciências da Saúde[43]ParedesDouro LitoralInstituto Universitário1982Privado
Instituto Universitário Egas Moniz[44][45]AlmadaEstremaduraInstituto Universitário1987Privado
ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida[46]LisboaEstremaduraInstituto Universitário1962Privado
Escola Superior Artística do Porto[47]PortoDouro LitoralOutras instituições universitárias1986Privada
Escola Superior Gallaecia[48]Vila Nova de CerveiraMinhoOutras instituições universitárias1995Privada
Escola Universitária Vasco da Gama[49]CoimbraBeira LitoralOutras instituições universitárias2001Privada
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada[50]AlmadaEstremaduraOutras instituições universitáriasPrivado
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu[51]ViseuBeira AltaOutras instituições universitáriasPrivado
Instituto Superior de Gestão[52]LisboaEstremaduraOutras instituições universitárias1978Privado
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes[53]PortimãoAlgarveOutras instituições universitárias2004Privado
Instituto Superior de Serviço Social do Porto[54]MatosinhosDouro LitoralOutras instituições universitárias1956Privado

Subsistema Politécnico editar

Ver artigo principal: Lista de instituições politécnicas de Portugal

A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro estabelece a organização do subsistema politécnico.

As denominações oficiais são as constantes nos respetivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, em outros diplomas legais.

Institutos politécnicos não integrados em universidades editar

As instituições politécnicas que possuem a natureza legal de "Instituto Politécnico" podem adotar a designação em língua inglesa de "Polytechnic University", em conjunto com a sua designação em língua portuguesa que é sempre obrigatória, no quadro da melhoria da sua integração europeia e internacionalização.[5][6]

InstituiçãoSede principal[55]RegiãoFundaçãoTipo
Instituto Politécnico de Beja[56]BejaBaixo Alentejo1979Público
Instituto Politécnico de Bragança[57]BragançaTrás-os-Montes1983Público
Instituto Politécnico de Castelo Branco[58]Castelo BrancoBeira Baixa1982Público
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave[59]BarcelosMinho1994Público
Instituto Politécnico de Coimbra[60]CoimbraBeira Litoral1979Público
Instituto Politécnico da Guarda[61]GuardaBeira Alta1980Público
Instituto Politécnico de Leiria[62]LeiriaBeira Litoral1987Público
Instituto Politécnico de Lisboa[63]LisboaEstremadura1985Público
Instituto Politécnico de Portalegre[64]PortalegreAlto Alentejo1980Público
Instituto Politécnico do Porto[65]PortoDouro Litoral1985Público
Instituto Politécnico de Santarém[66]SantarémRibatejo1979Público
Instituto Politécnico de Setúbal[67]SetúbalEstremadura1979Público
Instituto Politécnico de Tomar[68]TomarRibatejo1996Público
Instituto Politécnico de Viana do Castelo[69]Viana do CasteloMinho1980Público
Instituto Politécnico de Viseu[70]ViseuBeira Alta1979Público
CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte[71]ParedesDouro Litoral1999Privado
Instituto Politécnico da Lusofonia[72][73]LisboaEstremadura2019Privado
Instituto Politécnico da Maia[74][75]MaiaDouro Litoral2015Privado
Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte[76]Vila Nova de GaiaDouro Litoral2021Privado
Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul[77][78][79]AlmadaEstremadura2019Privado
Instituto Superior Politécnico Gaya[80]Vila Nova de GaiaDouro Litoral1990Privado
ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia[81]Vila Nova de GaiaDouro Litoral1989Privado

Unidades orgânicas politécnicas não integradas em universidades editar

InstituiçãoSede principal[55]RegiãoFundaçãoTipo
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra[82]CoimbraBeira LitoralPública
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa[83]LisboaEstremadura1901Pública
Escola Superior de Enfermagem do Porto[84]PortoDouro Litoral1991Pública
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril[85]CascaisEstremaduraPública
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique[86]OeirasEstremaduraPública
Academia Nacional Superior de Orquestra[87]LisboaEstremadura1993Privada
Escola Superior de Artes e Design[88]MatosinhosDouro Litoral1989Privada
Escola Superior de Atividades Imobiliárias[89]LisboaEstremadura1990Privada
Escola Superior de Educação de Fafe[90]FafeMinho1988Privada
Escola Superior de Educação de João de Deus[91]LisboaEstremadura1988Privada
Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti[92]PortoDouro Litoral1963Privada, Católica[93]
Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich[94]LisboaEstremadura1954Privada
Escola Superior de Enfermagem Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega[95]ChavesTrás-os-Montes1993Privada
Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias[96]LisboaEstremadura1950Privada
Escola Superior de Enfermagem São José de Cluny[97]FunchalMadeira1940Privada, Católica[98]
Escola Superior de Negócios Atlântico[99] [100][101]Vila Nova de GaiaDouro Litoral1990Privada
Escola Superior de Saúde Atlântica[102][103][104]OeirasEstremadura2001Privada
Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa»[105]PortoDouro Litoral2020Privada
Escola Superior de Saúde do Alcoitão[106]CascaisEstremadura1966Privada
Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa - Lisboa[107]LisboaEstremadura1917Privada
Escola Superior de Saúde de Santa Maria[108]PortoDouro Litoral1991Privada
Escola Superior de Saúde Egas Moniz[109]AlmadaEstremaduraPrivada
Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia[110]Vila Nova de GaiaDouro LitoralPrivada
Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu[111]ViseuBeira AltaPrivada
Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa[112][113]Oliveira de AzeméisBeira LitoralPrivada
Escola Superior de Tecnologias de Fafe[114]FafeMinho1993Privada
ISAVE - Instituto Superior de Saúde[115]Póvoa de LanhosoDouro Litoral1999Privado
ISCE - Instituto Superior de Lisboa e Vale do Tejo[116]OdivelasEstremadura1984Privado
ISEC Lisboa - Instituto Superior de Educação e Ciências[117]LisboaEstremaduraPrivado
ISLA - Instituto Superior de Gestão e Administração de Santarém[118]SantarémRibatejo2013Privado
Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa[119]LisboaEstremaduraPrivado
Instituto Português de Administração de Marketing do Porto[119]PortoDouro Litoral1990Privado
Instituto Superior de Administração e Gestão[120]PortoDouro Litoral2007Privado
Instituto Superior de Administração e Línguas[121]FunchalMadeira1984Privado
Instituto Superior de Ciências Educativas do Douro[122]PenafielDouro Litoral2015Privado
Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo[123]PortoDouro Litoral2009Privado
Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração[124]AveiroBeira Litoral1990Privado
Instituto Superior D. Dinis[125]Marinha GrandeBeira Litoral2005Privado
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga[126]Santa Maria da FeiraDouro Litoral2009Privado
Instituto Superior de Paços de Brandão[127]Santa Maria da FeiraDouro Litoral1990Privado
Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa[128]LisboaEstremadura2009Privado
Instituto Superior de Tecnologias Avançadas do Porto[129]PortoDouro Litoral2021Privado

Unidades orgânicas politécnicas integradas em universidades editar

InstituiçãoUniversidade onde está integradaSede(s)[55]RegiãoFundaçãoTipo
Escola Superior de Educação e Comunicação[130]Universidade do AlgarveFaroAlgarve1979Pública
Escola Superior de Gestão, Hotelaria e TurismoUniversidade do AlgarveFaro e PortimãoAlgarve1988Pública
Escola Superior de SaúdeUniversidade do AlgarveFaroAlgarve2003Pública
Instituto Superior de Engenharia[131]Universidade do AlgarveFaroAlgarvePúblico
Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus[132]Universidade de ÉvoraÉvoraAlto AlentejoPública
Escola Superior de Saúde[133]Universidade dos AçoresPonta Delgada e Angra do HeroísmoAçores2015Pública
Escola Superior de Tecnologias[133]Universidade dos AçoresPonta Delgada e Angra do HeroísmoAçores2015Pública
Escola Superior de Saúde de AveiroUniversidade de AveiroAveiroBeira LitoralPública
Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-NorteUniversidade de AveiroOliveira de AzeméisBeira Litoral2004Pública
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de ÁguedaUniversidade de AveiroÁguedaBeira Litoral1977Pública
Instituto Superior de Contabilidade e Administração de AveiroUniversidade de AveiroAveiroBeira Litoral1965Público
Escola Superior de SaúdeUniversidade Fernando PessoaPortoDouro LitoralPrivada
Escola Superior de Saúde[134]Universidade da MadeiraFunchalMadeira2015Pública
Escola Superior de Tecnologias e Gestão[135]Universidade da MadeiraFunchalMadeira2015Pública
Escola Superior de Enfermagem[136]Universidade do MinhoBragaMinho1912Pública
Escola Superior de Saúde[137]Universidade de Trás-os-Montes e Alto DouroVila RealTrás-os-Montes e Alto Douro1973Pública
Escola Superior Politécnica de Saúde (Lisboa)Universidade Católica PortuguesaLisboaEstremadura2015Privada
Escola Superior Politécnica de Saúde (Porto)Universidade Católica PortuguesaPortoDouro Litoral2015Privada
Universidade Fernando Pessoa (unidade de Ponte de Lima - ensino politécnico)[138](estatuto de instituição autónoma para efeitos legais)[139]Universidade Fernando PessoaPonte de LimaMinho1996Privada

Instituições militares editar

Ver artigo principal: Lista de academias militares de Portugal

O Decreto-Lei n.º 249/2015 de 28 de outubro, estabelece a organização da educação superior militar.

InstituiçãoSede(s)[55]RegiãoSubsistema[55]Dependência[140]Fundação
Instituto Universitário MilitarLisboaEstremaduraEducação superior UniversitáriaEstado-Maior-General das Forças Armadas2005

Unidades Autónomas do Instituto Universitário Militar

InstituiçãoSede(s)[55]RegiãoSubsistema[55]Dependência[140]Fundação
Academia MilitarAmadora e LisboaEstremaduraEducação superior UniversitáriaEstado-Maior do Exército1959

Instituições da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar
Departamento Politécnico do Exército

InstituiçãoSede(s)[55]RegiãoSubsistema[55]Dependência[140]Fundação
Escola de Sargentos do ExércitoCaldas da RainhaEstremaduraEducação superior PolitécnicaDireção de Formação do Comando de Pessoal1981
Escola das ArmasMafraEstremaduraEducação superior PolitécnicaDireção de Formação do Comando de Pessoal2013
Escola Prática dos ServiçosPóvoa de VarzimDouro LitoralEducação superior PolitécnicaDireção de Formação do Comando de Pessoal2006
Escola do Serviço de Saúde MilitarLisboaEstremaduraEducação superior PolitécnicaComando de Pessoal1979

Unidades Autónomas do Instituto Universitário Militar

InstituiçãoSede(s)[55]RegiãoSubsistema[55]Dependência[140]Fundação
Escola NavalAlmadaEstremaduraEducação superior UniversitáriaEstado-Maior da Armada1845

Instituições da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar
Departamento Politécnico de Marinha

InstituiçãoSede(s)[55]RegiãoSubsistema[55]Dependência[140]Fundação
Escola de Tecnologias NavaisAlmadaEstremaduraEducação superior PolitécnicaEstado-Maior da Armada2004
Escola de FuzileirosBarreiroEstremaduraEducação superior PolitécnicaComando do Corpo de Fuzileiros do Comando Naval1951

Unidades Autónomas do Instituto Universitário Militar

InstituiçãoSede(s)[55]RegiãoSubsistema[55]Dependência[140]Fundação
Academia da Força AéreaSintraEstremaduraEducação superior UniversitáriaEstado-Maior da Força Aérea1977

Instituições da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar
Departamento Politécnico da Força Aérea

InstituiçãoSede(s)[55]RegiãoSubsistema[55]Dependência[140]Fundação
Centro de Formação Militar e Técnica da Força AéreaAlenquerEstremaduraEducação superior PolitécnicaDepartamento de Formação do Comando de Pessoal1992
Centro de Treino Cinotécnico da Força AéreaOvarBeira LitoralEducação superior PolitécnicaComando Aéreo
Centro de Treino de Sobrevivência da Força AéreaMontijoEstremaduraEducação superior PolitécnicaComando Aéreo1976
Núcleo da Proteção da ForçaAlcocheteEstremaduraEducação superior PolitécnicaComando Aéreo

Instituições da Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar
Departamento Politécnico da GNR

InstituiçãoSede(s)[55]RegiãoSubsistema[55]Dependência[140]Fundação
Escola da GuardaSintra, Figueira da Foz e PortalegreEstremadura, Beira Litoral e Alto AlentejoEducação superior PolitécnicaComando-Geral1993


Instituições policiais editar

As denominações oficiais são as constantes nos respectivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, em outros diplomas legais.

InstituiçãoSede(s)[55]RegiãoSubsistema[55]Dependência[140]Fundação
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna[141]LisboaEstremaduraEducação superior UniversitáriaDireção Nacional1984
Escola Prática de Polícia[142]Torres NovasRibatejoEducação superior PolitécnicaDireção Nacional1984

Lista de instituições civis defuntas editar

Ver artigo principal: Universidades e instituições superiores desaparecidas de Portugal

A lista de instituições superiores civis cujo funcionamento cessou está no artigo Universidades e instituições superiores desaparecidas de Portugal.

Ver também editar

Fontes editar

Notas

  1. ↑ «European Higher Education Area and Bologna Process.». www.ehea.info. Consultado em 27 de dezembro de 2023 
  2. ↑ «European research area - European Commission». research-and-innovation.ec.europa.eu (em inglês). 8 de dezembro de 2023. Consultado em 27 de dezembro de 2023 
  3. ↑ «Decreto-Lei 65/2018, 2018-08-16». Diário da República Eletrónico. Consultado em 14 de agosto de 2020 
  4. ↑ «Decreto-Lei 42/2005, 2005-02-22». Diário da República Eletrónico. Consultado em 14 de agosto de 2020 
  5. ↑ a b «Lei n.º 16/2023, de 10 de abril». dre.pt. Consultado em 29 de abril de 2023 
  6. ↑ a b «Lei n.º 62/2007. Regime jurídico das instituições de ensino superior. Versão Consolidada.». dre.pt. Consultado em 29 de abril de 2023 
  7. ↑ Conceito adotado na lei.
  8. ↑ Conceito adotado nos diplomas legais.
  9. ↑ Estatutos da Universidade Aberta.
  10. ↑ Estatutos da Universidade dos Açores.
  11. ↑ Estatutos da Universidade do Algarve.
  12. ↑ Estatutos da Universidade de Aveiro.
  13. ↑ Estatutos da Universidade da Beira Interior.
  14. ↑ Estatutos da Universidade de Coimbra.
  15. ↑ Estatutos da Universidade de Évora.
  16. ↑ Criada em 1973, como Instituto Universitário de Évora, pelo Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de agosto, e convertida em universidade pelo Decreto-Lei n.º 482/79, de 14 de dezembro.
  17. ↑ A atual Universidade de Lisboa resulta da fusão da antiga Universidade de Lisboa, criada por Decreto de 22 de março de 1911, publicado no Diário do Governo de 24 de março de 1911, com a Universidade Técnica de Lisboa, criada pelo Decreto n.º 19 081, de 2 de dezembro de 1930, passando também a englobar o Estádio Universitário de Lisboa (até então uma estrutura na dependência directa do Ministério da Educação e Ciência). A fusão foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 266-E/2012, de 31 de dezembro de 2012, tendo sido concretizada com a tomada de posse do primeiro reitor, António Cruz Serra, em 25 de julho de 2013[ligação inativa].
  18. ↑ Estatutos da Universidade de Lisboa.
  19. ↑ Estatutos da Universidade da Madeira.
  20. ↑ Estatutos da Universidade do Minho.
  21. ↑ Estatutos da Universidade Nova de Lisboa.
  22. ↑ Estatutos da Universidade do Porto.
  23. ↑ Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
  24. ↑ Estatutos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
  25. ↑ Reconhecido pela Portaria n.º 15/90, de 9 de janeiro, conjugada com o Decreto Lei n.º 12/98, de 24 de janeiro.
  26. ↑ «SPRC contra o que se está a passar no ISMT». Notícias de Coimbra. 10 de janeiro de 2018. Consultado em 18 de abril de 2018 
  27. ↑ Estatutos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
  28. ↑ Estatutos da Universidade Católica Portuguesa.
  29. ↑ Quanto à natureza jurídica da Universidade Católica Portuguesa, cf.o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Portuguesa emitido no processo n.º 65/95, publicado na 2.ª série do Diário da República de 29 de Agosto de 1996, pp. 12156 a 12164.
  30. ↑ Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que alterou a natureza do Instituto Universitário da Maia de instituto universitário para universidade e da sua denominação para Universidade da Maia.Decreto-Lei n.º 6/2014, de 14 de janeiro, que reconheceu o Instituto Universitário da Maia, e a Portaria n.º 146/2014, de 17 de julho, que aprovou os seus Estatutos.
  31. ↑ Estatutos da Universidade Europeia
  32. ↑ Estatutos da Universidade Fernando Pessoa.
  33. ↑ Estatutos da Universidade Lusíada.
  34. ↑ Resultante da fusão da Universidade Lusíada do Porto com a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão. Cf. Despacho n.º 2349/2015 (2.ª série), de 6 de março, e Aviso n.º 8947/2015 (2.ª série), de 13 de agosto.
  35. ↑ Estatutos da Universidade Lusíada - Norte.
  36. ↑ Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
  37. ↑ Estatutos da Universidade Lusófona do Porto.
  38. ↑ Estatutos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
  39. ↑ Decreto-Lei n.º 65/2020, de 11 de setembro, que alterou a natureza da Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia para instituto universitário e da sua denominação para Atlântica - Instituto Universitário, alterando o seu reconhecimento de interesse público.
  40. ↑ Estatutos do Atlântica - Instituto Universitário.
  41. ↑ Universidade Atlântica reconvertida em estabelecimento universitário não integrado pelo Despacho n.º 6006/2016 (2.ª série), de 5 de maio.
  42. ↑ Registo de denominação publicado pelo Aviso n.º 4774/2017 (2.ª série), de 3 de maio.
  43. ↑ Decreto-Lei n.º 57/2015, de 20 de abril.
  44. ↑ Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a natureza do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz para instituto universitário e da sua denominação para Instituto Universitário Egas Moniz.
  45. ↑ Estatutos do Instituto Universitário Egas Moniz.
  46. ↑ Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, e Aviso 720/2013 (2.ª série), de 16 de janeiro, publicitando o registo da alteração de denominação.
  47. ↑ Estatutos da Escola Superior Artística do Porto.
  48. ↑ Estatutos da Escola Superior Gallaecia.
  49. ↑ Estatutos da Escola Universitária das Artes de Coimbra.
  50. ↑ Estatutosdo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.
  51. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.
  52. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Gestão.
  53. ↑ Estatutos do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.
  54. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.
  55. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u Conceito adotado na lei.
  56. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Beja.
  57. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Bragança.
  58. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
  59. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
  60. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Coimbra.
  61. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico da Guarda.
  62. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Leiria.
  63. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Lisboa.
  64. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Portalegre.
  65. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico do Porto.
  66. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Santarém.
  67. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Setúbal.
  68. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Tomar.
  69. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Viana do Castelo.
  70. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico de Viseu.
  71. ↑ Decreto-Lei n.º 404/99, de 14 de outubro.
  72. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico da Lusofonia.
  73. ↑ Decreto-Lei n.º 77/2019, de 4 de junho, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Lusofonia.
  74. ↑ Decreto-Lei n.º 114/2015, de 22 de junho, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Maia.
  75. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico da Maia.
  76. ↑ Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico Jean Piaget do Norte.
  77. ↑ Estatutos do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.
  78. ↑ Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a localização da Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget do Litoral Alentejano para Almada e a sua denominação para Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget.
  79. ↑ Decreto-Lei n.º 4/2019, de 14 de janeiro, que reconhece o interesse público do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul.
  80. ↑ Estatutos do Instituto Superior Politécnico Gaya.
  81. ↑ Decreto-Lei n.º 147/2013 de 22 de outubro, que reconheceu o ISLA - Instituto Politécnico de Gestão e Tecnologia.
  82. ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.
  83. ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.
  84. ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem do Porto.
  85. ↑ Estatutos da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
  86. ↑ Estatutos da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.
  87. ↑ Estatutos da Academia Nacional Superior de Orquestra.
  88. ↑ Estatutos da Escola Superior de Artes e Design.
  89. ↑ Portaria n.º 889/90, de 22 de setembro; Despacho n.º 3086/2015 (2.ª série), de 26 de março.
  90. ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação de Fafe.
  91. ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação de João de Deus.
  92. ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, alterados nos seguintes termos.
  93. ↑ Despacho n.º 23998/2008, cuja entidade instituidora é a Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia que é uma congregação religiosa feminina da Igreja Católica Romana, registada no Anuário Católico.
  94. ↑ Estatutos da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
  95. ↑ Aviso n.º 14027/2019, que torna efetiva a transmissão da Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado da Associação Promotora do Ensino de Enfermagem de Chaves para a Cruz Vermelha Portuguesa, bem como a alteração de denominação daquele estabelecimento para Escola Superior de Enfermagem Cruz Vermelha Portuguesa - Alto Tâmega.
  96. ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias.
  97. ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem S. José de Cluny.
  98. ↑ Despacho n.º 22207/2009, cuja entidade instituidora é a Congregação das Irmãs de São José de Cluny que é uma ordem monástica feminina da Igreja Católica Romana, registada no Anuário Católico.
  99. ↑ Estatutos do Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (Porto).
  100. ↑ Antigo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais.
  101. ↑ Estatutos publicados no Anúncio n.º 200/2015.
  102. ↑ Unidade orgânica politécnica integrada em universidade reconvertida em instituição politécnica não integrada por consequência da reconversão da sua universidade integradora Universidade Atlântica em estabelecimento universitário não integrado pelo Despacho n.º 6006/2016 (2.ª série), de 5 de maio.
  103. ↑ Decreto-Lei n.º 4/2019, de 14 de janeiro, que reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde Atlântica.
  104. ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Atlântica.
  105. ↑ Decreto-Lei n.º 45/2020, de 23 de julho, que reconhece o interesse público da Escola Superior de Saúde da Fundação «Fernando Pessoa».
  106. ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde do Alcoitão.
  107. ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa.
  108. ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria.
  109. ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Egas Moniz.
  110. ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia.
  111. ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu.
  112. ↑ Estatutos da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.
  113. ↑ Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a denominação da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis para Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa.
  114. ↑ Estatutos da Escola Superior de Tecnologias de Fafe.
  115. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Saúde do Alto Ave.
  116. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Ciências Educativas.
  117. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Educação e Ciências.
  118. ↑ Decreto-Lei n.º 86/2013, de 26 de junho.
  119. ↑ a b Portaria n.º 1075/90, de 24 de outubro; Aviso n.º 13029/2013 (2.ª série), de 24 de outubro.
  120. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Administração e Gestão.
  121. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Administração e Línguas.
  122. ↑ Decreto-Lei n.º 56/2015, de 20 de abril.
  123. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo.
  124. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração.
  125. ↑ Estatutos do Instituto Superior D. Dinis.
  126. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga.
  127. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Paços de Brandão.
  128. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas de Lisboa.
  129. ↑ Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que reconhece o interesse público do Instituto Superior de Tecnologias Avançadas do Porto.
  130. ↑ Estatutos da Escola Superior de Educação e Comunicação de Faro.
  131. ↑ Estatutos do Instituto Superior de Engenharia de Faro.
  132. ↑ Estatutos[ligação inativa] da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus.
  133. ↑ a b Despacho Normativo n.º 10/2015, de 11 de junho.
  134. ↑ Despacho n.º 6324/2015 que autoriza a transformação do Centro de Competência de Tecnologias da Saúde na Escola Superior de Saúde.
  135. ↑ Despacho n.º 6324/2015 que autoriza a criação da Escola Superior de Tecnologias e Gestão.
  136. ↑ Estatutos Arquivado em 3 de março de 2016, no Wayback Machine. da Escola Superior de Enfermagem.
  137. ↑ Estatutos da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real.
  138. ↑ Autorização de funcionamento nos termos do nº 3 do art. 7º do Decreto-Lei 107/96, de 31 de Julho
  139. ↑ «DGEEC. Universidade Fernando Pessoa (unidade de Ponte de Lima - ensino politécnico)» 
  140. ↑ a b c d e f g h i Conceito adotado nos diplomas legais.
  141. ↑ Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna
  142. ↑ Decreto Regulamentar n.º 26/2009, do Regulamento da Escola Prática de Polícia.
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