Lista de universidades de Portugal

A seguinte é uma lista das instituições de educação de nível superior, de matriz civil e do subsistema universitário, criadas^[1] ou reconhecidas^[2] pelo Governo Português e habilitadas a conferir graus académicos^[3] em Portugal.

Todas estas instituições fazem parte do Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES) e do Espaço Europeu da Investigação (EEI).^[4]^[5]

A Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro estabelece a organização do subsistema universitário. De acordo com este diploma legal, as instituições do subsistema universitário dividem-se em:

Universidades: conferem os graus de licenciado, de mestre e de doutor;
Institutos universitários: conferem os graus de licenciado, de mestre e de doutor;
Instituições universitárias não integradas numa universidade (e. g. "Escola Universitária", "Escola Superior", "Instituto Superior"): conferem os graus de licenciado e de mestre.

Para ver as instituições de outros âmbitos deve consultar as seguintes listas:

Instituições de educação superior		Subsistema^[6]
Instituições de educação superior		Universitário	Politécnico
Matriz^[6]	Civil	Instituições universitárias	Instituições politécnicas
	Militar	Instituições militares universitárias e politécnicas
	Policial	Instituições policiais universitárias e politécnicas

As denominações oficiais são as constantes nos respetivos Estatutos publicados em Diário da República ou, na sua ausência, noutros diplomas legais.

Instituição	Sede principal^[7]	Região	Natureza^[6]	Fundação	Tipo
Universidade Aberta^[8]	Lisboa	Estremadura	Universidade	1988	Pública, não presencial
Universidade dos Açores^[9]	Ponta Delgada	Açores	Universidade	1976	Pública
Universidade do Algarve^[10]	Faro	Algarve	Universidade	1979	Pública
Universidade de Aveiro^[11]	Aveiro	Beira Litoral	Universidade	1973	Pública
Universidade da Beira Interior^[12]	Covilhã	Beira Baixa	Universidade	1986	Pública
Universidade de Coimbra^[13]	Coimbra	Beira Litoral	Universidade	1290	Pública
Universidade de Évora^[14]	Évora	Alto Alentejo	Universidade	1973^[15]	Pública
Universidade de Lisboa^[16]^[17]	Lisboa	Estremadura	Universidade	1911	Pública
Universidade da Madeira^[18]	Funchal	Madeira	Universidade	1988	Pública
Universidade do Minho^[19]	Braga	Minho	Universidade	1973	Pública
Universidade Nova de Lisboa^[20]	Lisboa	Estremadura	Universidade	1973	Pública
Universidade do Porto^[21]	Porto	Douro Litoral	Universidade	1911	Pública
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro^[22]	Vila Real	Trás-os-Montes e Alto Douro	Universidade	1986	Pública
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa^[23]	Lisboa	Estremadura	Instituto Universitário	1972	Público
Instituto Superior Miguel Torga^[24]	Coimbra	Beira Litoral	Outras instituições de ensino universitário	1936	Público^[25], da Comunidade Intermunicipal
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões^[26]	Lisboa	Estremadura	Universidade	1985	Privada
Universidade Católica Portuguesa^[27]	Lisboa	Estremadura	Universidade	1967	Privada^[28], Católica
Universidade da Maia^[29]	Maia	Douro Litoral	Universidade	1990	Privada
Universidade Europeia^[30]	Lisboa	Estremadura	Universidade	2013	Privada
Universidade Fernando Pessoa^[31]	Porto	Douro Litoral	Universidade	1996	Privada
Universidade Lusíada^[32]	Lisboa	Estremadura	Universidade	1986	Privada
Universidade Lusíada - Norte^[33]^[34]	Porto	Douro Litoral	Universidade	2015	Privada
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias^[35]	Lisboa	Estremadura	Universidade	1987	Privada
Universidade Lusófona do Porto^[36]	Porto	Douro Litoral	Universidade	2005	Privada
Universidade Portucalense Infante D. Henrique^[37]	Porto	Douro Litoral	Universidade	1986	Privada
Atlântica - Instituto Universitário^[38]^[39]^[40]^[41]	Oeiras	Estremadura	Instituto Universitário	1996	Privado
Instituto Universitário de Ciências da Saúde^[42]	Paredes	Douro Litoral	Instituto Universitário	1982	Privado
Instituto Universitário Egas Moniz^[43]^[44]	Almada	Estremadura	Instituto Universitário	1987	Privado
ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida^[45]	Lisboa	Estremadura	Instituto Universitário	1962	Privado
Escola Superior Artística do Porto^[46]	Porto	Douro Litoral	Outras instituições universitárias	1986	Privada
Escola Superior Gallaecia^[47]	Vila Nova de Cerveira	Minho	Outras instituições universitárias	1995	Privada
Escola Universitária Vasco da Gama^[48]	Coimbra	Beira Litoral	Outras instituições universitárias	2001	Privada
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada^[49]	Almada	Estremadura	Outras instituições universitárias		Privado
Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu^[50]	Viseu	Beira Alta	Outras instituições universitárias		Privado
Instituto Superior de Gestão^[51]	Lisboa	Estremadura	Outras instituições universitárias	1978	Privado
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes^[52]	Portimão	Algarve	Outras instituições universitárias	2004	Privado
Instituto Superior de Serviço Social do Porto^[53]	Matosinhos	Douro Litoral	Outras instituições universitárias	1956	Privado

Ver também editar

Fontes editar

Portugal. Ministério da Educação e Ciência. Direcção-Geral do Ensino Superior. Lista das instituições de ensino superior.
Portugal. Ministério da Educação e Ciência. Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais. Base de dados das instituições de ensino superior.
Portugal. Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Instituições de ensino superior.
Diário da República: Estatutos identificados em notas a cada instituição.

Notas

↑ No caso das instituições públicas. Cf. n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
↑ No caso das instituições privadas. Cf. n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
↑ Os graus académicos são conferidos pelas instituições de ensino superior, conforme dispõe o artigo 14.º da Lei de Bases do Sistema Educativo.
↑ «European Higher Education Area and Bologna Process.». www.ehea.info. Consultado em 27 de dezembro de 2023
↑ «European research area - European Commission». research-and-innovation.ec.europa.eu (em inglês). 8 de dezembro de 2023. Consultado em 27 de dezembro de 2023
↑ ^a ^b ^c Conceito adotado nos diplomas legais.
↑ Conceito adotado na lei.
↑ Estatutos da Universidade Aberta.
↑ Estatutos da Universidade dos Açores.
↑ Estatutos da Universidade do Algarve.
↑ Estatutos da Universidade de Aveiro.
↑ Estatutos da Universidade da Beira Interior.
↑ Estatutos da Universidade de Coimbra.
↑ Estatutos da Universidade de Évora.
↑ Criada em 1973, como Instituto Universitário de Évora, pelo Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de agosto, e convertida em universidade pelo Decreto-Lei n.º 482/79, de 14 de dezembro.
↑ A atual Universidade de Lisboa resulta da fusão da antiga Universidade de Lisboa, criada por Decreto de 22 de março de 1911, publicado no Diário do Governo de 24 de março de 1911, com a Universidade Técnica de Lisboa, criada pelo Decreto n.º 19 081, de 2 de dezembro de 1930, passando também a englobar o Estádio Universitário de Lisboa (até então uma estrutura na dependência directa do Ministério da Educação e Ciência). A fusão foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 266-E/2012, de 31 de dezembro de 2012, tendo sido concretizada com a tomada de posse do primeiro reitor, António Cruz Serra, em 25 de julho de 2013^{[ligação inativa]}.
↑ Estatutos da Universidade de Lisboa.
↑ Estatutos da Universidade da Madeira.
↑ Estatutos da Universidade do Minho.
↑ Estatutos da Universidade Nova de Lisboa.
↑ Estatutos da Universidade do Porto.
↑ Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
↑ Estatutos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
↑ Reconhecido pela Portaria n.º 15/90, de 9 de janeiro, conjugada com o Decreto Lei n.º 12/98, de 24 de janeiro.
↑ «SPRC contra o que se está a passar no ISMT». Notícias de Coimbra. 10 de janeiro de 2018. Consultado em 18 de abril de 2018
↑ Estatutos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
↑ Estatutos da Universidade Católica Portuguesa.
↑ Quanto à natureza jurídica da Universidade Católica Portuguesa, cf.o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Portuguesa emitido no processo n.º 65/95, publicado na 2.ª série do Diário da República de 29 de Agosto de 1996, pp. 12156 a 12164.
↑ Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que alterou a natureza do Instituto Universitário da Maia de instituto universitário para universidade e da sua denominação para Universidade da Maia, alterando o seu interesse público. Decreto-Lei n.º 6/2014, de 14 de janeiro, que reconheceu o Instituto Universitário da Maia, e a Portaria n.º 146/2014, de 17 de julho, que aprovou os seus Estatutos.
↑ Estatutos da Universidade Europeia
↑ Estatutos da Universidade Fernando Pessoa.
↑ Estatutos da Universidade Lusíada.
↑ Resultante da fusão da Universidade Lusíada do Porto com a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão. Cf. Despacho n.º 2349/2015 (2.ª série), de 6 de março, e Aviso n.º 8947/2015 (2.ª série), de 13 de agosto.
↑ Estatutos da Universidade Lusíada - Norte.
↑ Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
↑ Estatutos da Universidade Lusófona do Porto.
↑ Estatutos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
↑ Decreto-Lei n.º 65/2020, de 11 de setembro, que alterou a natureza da Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia para instituto universitário e da sua denominação para Atlântica - Instituto Universitário, alterando o seu reconhecimento de interesse público.
↑ Estatutos do Atlântica - Instituto Universitário.
↑ Universidade Atlântica reconvertida em estabelecimento universitário não integrado pelo Despacho n.º 6006/2016 (2.ª série), de 5 de maio.
↑ Registo de denominação publicado pelo Aviso n.º 4774/2017 (2.ª série), de 3 de maio.
↑ Decreto-Lei n.º 57/2015, de 20 de abril.
↑ Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a natureza do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz para instituto universitário e da sua denominação para Instituto Universitário Egas Moniz.
↑ Estatutos do Instituto Universitário Egas Moniz.
↑ Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, e Aviso 720/2013 (2.ª série), de 16 de janeiro, publicitando o registo da alteração de denominação.
↑ Estatutos da Escola Superior Artística do Porto.
↑ Estatutos da Escola Superior Gallaecia.
↑ Estatutos da Escola Universitária das Artes de Coimbra.
↑ Estatutosdo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.
↑ Estatutos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.
↑ Estatutos do Instituto Superior de Gestão.
↑ Estatutos do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.
↑ Estatutos do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

[1] No caso das instituições públicas. Cf. n.º 1 do artigo 31.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

[2] No caso das instituições privadas. Cf. n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

[3] Os graus académicos são conferidos pelas instituições de ensino superior, conforme dispõe o artigo 14.º da Lei de Bases do Sistema Educativo.

[4] «European Higher Education Area and Bologna Process.». www.ehea.info. Consultado em 27 de dezembro de 2023

[5] «European research area - European Commission». research-and-innovation.ec.europa.eu (em inglês). 8 de dezembro de 2023. Consultado em 27 de dezembro de 2023

[:0-6] Conceito adotado nos diplomas legais.

[:1-7] Conceito adotado na lei.

[8] Estatutos da Universidade Aberta.

[9] Estatutos da Universidade dos Açores.

[10] Estatutos da Universidade do Algarve.

[11] Estatutos da Universidade de Aveiro.

[12] Estatutos da Universidade da Beira Interior.

[13] Estatutos da Universidade de Coimbra.

[14] Estatutos da Universidade de Évora.

[15] Criada em 1973, como Instituto Universitário de Évora, pelo Decreto-Lei n.º 402/73, de 11 de agosto, e convertida em universidade pelo Decreto-Lei n.º 482/79, de 14 de dezembro.

[16] A atual Universidade de Lisboa resulta da fusão da antiga Universidade de Lisboa, criada por Decreto de 22 de março de 1911, publicado no Diário do Governo de 24 de março de 1911, com a Universidade Técnica de Lisboa, criada pelo Decreto n.º 19 081, de 2 de dezembro de 1930, passando também a englobar o Estádio Universitário de Lisboa (até então uma estrutura na dependência directa do Ministério da Educação e Ciência). A fusão foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 266-E/2012, de 31 de dezembro de 2012, tendo sido concretizada com a tomada de posse do primeiro reitor, António Cruz Serra, em 25 de julho de 2013^{[ligação inativa]}.

[17] Estatutos da Universidade de Lisboa.

[18] Estatutos da Universidade da Madeira.

[19] Estatutos da Universidade do Minho.

[20] Estatutos da Universidade Nova de Lisboa.

[21] Estatutos da Universidade do Porto.

[22] Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

[23] Estatutos do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

[24] Reconhecido pela Portaria n.º 15/90, de 9 de janeiro, conjugada com o Decreto Lei n.º 12/98, de 24 de janeiro.

[25] «SPRC contra o que se está a passar no ISMT». Notícias de Coimbra. 10 de janeiro de 2018. Consultado em 18 de abril de 2018

[26] Estatutos da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

[UCP-27] Estatutos da Universidade Católica Portuguesa.

[28] Quanto à natureza jurídica da Universidade Católica Portuguesa, cf.o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República Portuguesa emitido no processo n.º 65/95, publicado na 2.ª série do Diário da República de 29 de Agosto de 1996, pp. 12156 a 12164.

[29] Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que alterou a natureza do Instituto Universitário da Maia de instituto universitário para universidade e da sua denominação para Universidade da Maia, alterando o seu interesse público. Decreto-Lei n.º 6/2014, de 14 de janeiro, que reconheceu o Instituto Universitário da Maia, e a Portaria n.º 146/2014, de 17 de julho, que aprovou os seus Estatutos.

[30] Estatutos da Universidade Europeia

[31] Estatutos da Universidade Fernando Pessoa.

[32] Estatutos da Universidade Lusíada.

[33] Resultante da fusão da Universidade Lusíada do Porto com a Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão. Cf. Despacho n.º 2349/2015 (2.ª série), de 6 de março, e Aviso n.º 8947/2015 (2.ª série), de 13 de agosto.

[34] Estatutos da Universidade Lusíada - Norte.

[35] Estatutos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

[36] Estatutos da Universidade Lusófona do Porto.

[37] Estatutos da Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

[38] Decreto-Lei n.º 65/2020, de 11 de setembro, que alterou a natureza da Atlântica - Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e Engenharia para instituto universitário e da sua denominação para Atlântica - Instituto Universitário, alterando o seu reconhecimento de interesse público.

[39] Estatutos do Atlântica - Instituto Universitário.

[40] Universidade Atlântica reconvertida em estabelecimento universitário não integrado pelo Despacho n.º 6006/2016 (2.ª série), de 5 de maio.

[41] Registo de denominação publicado pelo Aviso n.º 4774/2017 (2.ª série), de 3 de maio.

[42] Decreto-Lei n.º 57/2015, de 20 de abril.

[43] Decreto-Lei n.º 155/2017, de 28 de dezembro, que altera a natureza do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz para instituto universitário e da sua denominação para Instituto Universitário Egas Moniz.

[44] Estatutos do Instituto Universitário Egas Moniz.

[45] Estatutos do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, e Aviso 720/2013 (2.ª série), de 16 de janeiro, publicitando o registo da alteração de denominação.

[46] Estatutos da Escola Superior Artística do Porto.

[47] Estatutos da Escola Superior Gallaecia.

[48] Estatutos da Escola Universitária das Artes de Coimbra.

[49] Estatutosdo Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada.

[50] Estatutos do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu.

[51] Estatutos do Instituto Superior de Gestão.

[52] Estatutos do Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes.

[53] Estatutos do Instituto Superior de Serviço Social do Porto.

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