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Este artigo foi coescrito por Clinton M. Sandvick, JD, PhD. Clinton M. Sandvick trabalhou como litigante civil na Califórnia por 7 anos. Recebeu seu título pela University of Wisconsin-Madison em 1998 e seu PhD em História Americana pela University of Oregon em 2013.
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Como se define "danos emocionais" aos olhos da lei? Na maioria dos casos, você só pode processar com base nessa alegação se o incidente em questão tiver ferido você fisicamente, pois esse tipo de processo é mais complicado. É importante ter um conhecimento concreto dos tipos de danos emocionais. Você também pode ser capaz de ligar danos físicos a eles e, em seguida, abrir um processo legal.
Passos
Familiarize-se com os tipos de alegações de danos emocionais. Esses danos são categorizados de acordo com a intenção da pessoa ou da empresa responsável por causá-los, e há dois tipos principais: negligência e intencionalidade.- Danos emocionais causados por negligência: a parte responsável foi negligente, e isso causou o dano.
- Danos emocionais causados intencionalmente: a parte responsável teve um comportamento injurioso que causou o dano.
Determine se o dano emocional foi causado por negligência. Isso ocorre quando o comportamento negligente de uma das partes causa o dano emocional, que deverá ser resultado do dano físico causado pela pessoa que está sendo processada.- Por exemplo, você pode ser capaz de processar por danos emocionais se presenciou um acidente que matou um ente querido e causou problemas emocionais. [1]
Determine se o dano emocional foi intencional. Nesse caso, o comportamento injurioso de uma das partes causa o dano, e você deve provar que a outra parte demonstrou uma conduta injuriosa e extrema de maneira intencional ou descuidada. O dano físico também deve ser um fator presente.- Por exemplo, seu vizinho começou um incêndio na sua garagem de propósito, com a intenção de matá-lo. Se você teve um ataque de pânico e isso o levou a um desmaio, pode ter um caso. Nesse tipo de situação, o dano físico é um resultado direto do dano emocional. Mas, se um empregador gritar e ameaçar um funcionário, isso pode não contar como conduta injuriosa. Mesmo que seja rude e insensível, pode não ser considerado dano emocional.[2]
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Anote os sintomas físicos. Escreva quais sintomas sentiu como resultado de um dano emocional extremo, observe mudanças nos padrões de sono e nos hábitos de alimentação e tome nota de outros sintomas físicos que tiver.- Mesmo que não tenha anotado seus sintomas físicos relacionados ao dano emocional, você ainda pode ter um caso. Porém, será bem mais difícil provar que seus problemas estão diretamente conectados ao incidente em questão. Danos emocionais severos, como ansiedade social extrema e prolongada ou paranoia, podem ser suficientes para a alegação.[3] Caso não tenha provas dos sintomas físicos relacionados, pergunte a um advogado se você ainda tem um caso. [4]
Determine que papel o dano físico teve na sua situação. Os processos por danos emocionais estão quase sempre relacionados a danos físicos, e variam de acordo com a região. Porém, o típico é que você tenha passado por danos físicos ou tenha sido ameaçado de danos físicos.- Fale com o médico para determinar como o seu dano emocional se relaciona com seu dano físico.
Mostre a relação entre o dano físico e sintomas emocionais prolongados. Em casos de negligência, você deverá provar que passou por danos físicos e estes causaram sintomas emocionais prolongados, como depressão ou ansiedade severas.- Um exemplo comum de prova inclui registros médicos que descrevam seus sintomas emocionais e que também descreverão as causas prováveis deles.
Veja se pode processar por danos emocionais como contrainteressado. Em alguns casos, você pode processar como terceiro. Por exemplo, pode ter um caso se seu filho ou alguém próximo a você tiver se ferido num incidente, que deverá ter ocorrido bem na sua frente. Você teria um caso mais concreto se também tivesse sido ferido fisicamente ou tido sua integridade física ameaçada.- Para ter um caso, você deverá ter uma relação próxima com a vítima e também precisará provar que o dano emocional que teve como testemunha ultrapassa o de um espectador aleatório. [5]
- Você ainda precisará provar que teve tamanho dano que passou por sintomas físicos por um bom tempo depois do incidente e a conexão entre seus danos físicos e emocionais.[6]
- Você deve provar a conexão entre seus danos físicos e psicológicos.
Reúna seus registros médicos. Faça cópias de todos para que possa mostrar como sua saúde mudou depois do incidente em questão.Publicidade
Escreva um relato do que aconteceu. Antes de se encontrar com o advogado, anote o que aconteceu, escrevendo com detalhes o que acha que causou seus sintomas físicos e emocionais. Faça também uma lista dos sintomas que tem.
Contrate um advogado para dar uma olhada no seu caso. Como o dano emocional se aplica a tantas áreas incertas, é uma boa ideia falar com um profissional para testar a força do seu caso.
Pergunte a ele sobre a chance de recuperar os danos. Mesmo que você tenha um bom caso, pode não valer a pena processar. Você terá que decidir se deseja gastar as taxas, o tempo e a energia mental necessários para prosseguir com o processo.Publicidade
Veja se não é tarde demais para processar. Há um prazo prescricional de acordo com o tipo de ofensa que especifica quanto tempo depois do incidente você tem para agir. Os danos emocionais entram na categoria de danos pessoais, e o prazo prescricional pode variar. Depois de sofrer o dano, você precisará verificar o prazo imediatamente. Independentemente deste, é melhor abrir seu caso mais cedo do que mais tarde.[7]- Procure nas leis do seu país pelo tempo de prescrição de crimes para saber se ainda é possível fazer algo a respeito.
Descubra onde abrir o processo. Se você e o réu forem do mesmo estado, é nele que você abrirá. Caso sejam de estados diferentes, é provável que você abra o processo no local onde o incidente em questão ocorreu. Converse com seu advogado para ter certeza de escolher a jurisdição certa.
Prepare o processo. Trabalhe com o advogado para cumprir as etapas, que envolvem juntar a papelada que detalha o incidente em questão. Seja o mais detalhado e completo possível.- Você pode preencher os formulários sozinho, sem um advogado. Mas, como é importante fazê-lo corretamente, o melhor é não preenchê-los sozinho.
Abra o processo. Vá a um tribunal para começar o processo de danos pessoais. Você provavelmente precisará pagar uma taxa para isso; verifique com o escrivão qual o valor dela.- Alguns tribunais permitirão abrir o caso online. Veja se essa é uma opção.
Espere pela resposta em escrito do réu. Este tem uma quantidade de tempo específica, como 28 dias, para enviar uma resposta por escrito a seu processo por danos emocionais. Se ele não fizer isso, você ganhará o caso.- Você precisará enviar uma moção por revelia e obter uma ordem por revelia. Verifique o processo com seu advogado.
- Se a outra parte enviar uma resposta, vocês poderão prosseguir para uma audiência.
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Comece a "dilação probatória". Esse é o processo no qual os dois lados buscam e reúnem tanta informação quanto for possível para se defenderem.- Por exemplo, o advogado da outra parte pode entrar em contato com seu empregador.
- Seu advogado também fará uma pesquisa para ter certeza de que você tem informação suficiente sobre a outra parte. [8]
Dê um depoimento, se for requisitado. O advogado da outra parte pode pedir a você para dar um depoimento, que é um testemunho oral fornecido antes de qualquer julgamento. Você será entrevistado a respeito do incidente que ocorreu, assim como a respeito de sua história pessoal. Em particular, terá de responder perguntas sobre seus problemas médicos passados.
Peça para seu advogado interpor ações ao tribunal. Cada lado tem a chance de interpor ações para descartar certas evidências, admitir mais evidências ou descartar o caso. Seu advogado deverá decidir se deve interpor ações e como fazer se o réu fizer o mesmo, e o tribunal decidirá a respeito das ações antes do caso prosseguir.Publicidade
Você pode optar por chegar a um acordo. Se você e a outra parte estiverem dispostos, o caso não precisará ir para o tribunal. Os processos por danos pessoais podem ser longos e caros, por isso costuma ser melhor resolvê-los por fora em vez disso. Fale com seu advogado sobre a decisão certa para o seu caso.
Encontre-se com um mediador legal. Ele pode ajudar você a negociar um acordo com a outra parte que seja satisfatório para todos.- Localize um mediador legal por meio de um centro de resolução de disputas comunitário. Você também pode contratar um mediador profissional. As duas partes geralmente dividem o custo da mediação.[9]
Mantenha-se informado sobre o processo. Os dois advogados também conversarão e tentarão chegar a um acordo. Seu advogado deverá manter você informado a respeito do andamento. Tente agendar oportunidades de contato regulares com ele para ser mantido informado.[10]Publicidade
Decida se deve levar o caso ao tribunal. Se não for capaz de chegar a um acordo satisfatório com o réu, o próximo passo é ir para o tribunal. Seu advogado pode falar com você a respeito dos prós e contras de prosseguir.- No tribunal, você precisará discutir seu caso em frente a um juiz.
Trabalhe com seu advogado para se preparar. Ele ajudará você a ficar pronto para o tribunal, num processo que pode incluir planejar o testemunho e reunir as evidências.
Compareça ao tribunal, se não tiver feito um acordo. Caso tenha optado por levar o caso adiante, será notificado de quando o julgamento ocorrerá. Seu advogado usará evidências, testemunhas e informação para provar seu caso.- O juiz decidirá se você será indenizado e em quanto.
- Se a corte adiar seu julgamento, não se preocupe demais com isso. É muito comum que os julgamentos sejam reagendados de acordo com a agenda do juiz. Não pense que isso significa que seu caso é menos importante. [11]
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Dicas
- Se achar que tem um bom motivo para processar, contratar um advogado competente e persuasivo será o melhor a fazer, pois pode ajudar você a receber o que merece. Contate um advogado por meio da OAB do seu estado.
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Avisos
- Este artigo é apenas informativo e não deve ser seu único conselho legal. Converse com um advogado para obter dicas sobre seu problema ou questão em particular.
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Referências
- ↑ Dillon v. Legg, 68 Cal. 2d 728.
- ↑ Buscemi v. McDonnell Douglass Corp. , 9th Cir.1984) 736 F.2d 1348, 1351-1352.
- ↑ http://injury.findlaw.com/torts-and-personal-injuries/intentional-infliction-of-emotional-distress. html
- ↑ http://nationalparalegal.edu/public_documents/courseware_asp_files/torts/specialDuties2/emotionalDistress.asp
- ↑ http://nationalparalegal.edu/public_documents/courseware_asp_files/torts/specialDuties2/emotionalDistress.asp
- ↑ http://commonlaw.findlaw.com/2012/05/when-can-you-sue-for-emotional-distress.html
- ↑ http://www.nolo.com/legal-encyclopedia/statute-of-limitations-state-laws-chart-29941.html
- ↑ http://www.americanbar.org/groups/public_education/resources/law_issues_for_consumers/injury_lawsuit.html
- ↑ http://www.nolo.com/legal-encyclopedia/mediation-personal-injury-claims.html
Sobre este guia How.com.vn
Advogado Civil
Este artigo foi coescrito por Clinton M. Sandvick, JD, PhD. Clinton M. Sandvick trabalhou como litigante civil na Califórnia por 7 anos. Recebeu seu título pela University of Wisconsin-Madison em 1998 e seu PhD em História Americana pela University of Oregon em 2013. Este artigo foi visualizado 57 361 vezes.
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