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Este artigo foi coescrito por Clinton M. Sandvick, JD, PhD. Clinton M. Sandvick trabalhou como litigante civil na Califórnia por 7 anos. Recebeu seu título pela University of Wisconsin-Madison em 1998 e seu PhD em História Americana pela University of Oregon em 2013.
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Espiar alguém não é algo muito simples. Não se trata de uma tarefa fácil, e muitas das coisas que vêm à cabeça ao se pensar em espionagem — por conta do cinema e da TV — são ilegais. A lei não define com precisão quais atividades são legais, mas sim quais são ilegais. Portanto, se precisa espiar alguém, entenda quais práticas pode empregar com segurança e quais deve evitar.
Passos
Instale uma câmera escondida na sua casa. Caso a pessoa que deseja espionar esteja na sua casa, como no caso de um cônjuge, instale uma câmera para monitorar as atividades do indivíduo, desde que você seja o dono da propriedade e não grave nenhum som com o equipamento.[1]- Essa questão legal está em constante evolução, portanto, o ideal seria informar todos que entram na casa de que podem estar sendo monitorados ou filmados.[2] Esse aviso pode ser útil para você, caso a situação seja levada às autoridades como invasão de privacidade.
Instale um rastreador de GPS em seu carro. Por mais que as leis de rastreamento não tenham sido completamente desenvolvidas, você dificilmente encontrará problemas por ter colocado um aparelho de GPS em um veículo próprio.[3] Caso deseje espionar alguém que provavelmente usará seu veículo, essa é uma excelente forma de rastreá-la, já que o automóvel é seu e é de responsabilidade sua. Logo, você tem o direito de monitorar o uso do veículo.- Por outro lado, não é recomendado colocar um aparelho rastreador de GPS no veículo de outra pessoa, já que o automóvel não é seu.
Contrate um detetive particular. Não faz a menor ideia de como espionar alguém de forma correta? Não tem tempo para colocar esses planos em prática? Contrate um profissional com experiência em vigilância e que entenda bem as leis de privacidade na jurisdição aplicável a vocês.- Obviamente, procure um profissional que não vá utilizar nenhum método de vigilância ilegal, como os descritos acima, ou você pode acabar sendo punido como se estivesse fazendo isso pessoalmente. Repasse instruções claras e descreva por escrito as práticas que está autorizando o detetive a executar.
Use informações disponíveis publicamente. Acredite se quiser, mas é possível descobrir muito sobre uma pessoa e o que ela faz com uma simples pesquisa em um mecanismo de busca da internet. Procure por registros de propriedades, antecedentes criminais, relatórios de crédito, aberturas de empresas e processos judiciais pesquisando o nome do indivíduo em questão.[4]
Vigie a pessoa em um espaço público. Se o indivíduo que deseja espionar está em um ambiente público, não há expectativa de privacidade, e é completamente legal e observar o que ele está fazendo ou aonde está indo.[5]- Limite as ferramentas de espionagem aos seus ouvidos e olhos, pois o uso de dispositivos de gravação podem ser problemáticos perante à lei, mesmo em espaços públicos.
Fique de olho nas redes sociais da pessoa. Por mais que acessar as contas dos outros seja ilegal, fuçar no perfil e nas informações públicas deles é completamente legal. Muitas pessoas tendem a documentar e expor muito das próprias vidas na internet, seja com fotos, seja com publicações em texto ou "check-ins". É possível saber muito da vida de alguém só de observar o que ela posta, de onde ela posta e quando ela posta.Publicidade
Use as câmeras apenas para proteger suas propriedades pessoais. Na maioria das jurisdições e países, é ilegal espionar os outros com câmeras ocultas.[6] Por mais que o governo e a polícia possa ter esse direito em algumas investigações, esse direito não é repassado para cidadãos em busca de espionar os outros sem consentimento.- A exceção à essa regra é a sua própria casa, já que você pode instalar um sistema de monitoramento para ver o que acontece na residência ou prevenir que crimes ocorram no local. O importante aqui é a intenção: caso tenha um motivo válido para instalar câmeras na casa, essa ação provavelmente será considerada legal em caso de julgamento. Entretanto, saiba que o que é considerado legal ou ilegal ainda é meio nebuloso na maioria das legislações. Entenda que se trata de uma exceção, já que monitorar sua própria casa normalmente não é considerado espionagem; o problema normalmente ocorre quando se usa as câmeras para coletar informações e fazer observações de forma furtiva.[7]
Jamais instale programas de monitoramento e vigilância em computadores e celulares de outras pessoas. O uso de softwares conhecidos como "spyware" para espionar alguém é ilegal.[8][9] Apesar disso, a venda desses programas é tecnicamente legal, pois as empresas que os distribuem apresentam termos de uso de que os softwares só devem ser utilizados com propósitos legais. Você certamente será responsável caso os utilize para violar leis federais ou locais.
Só mexa no computador ou no celular de alguém com consentimento do dono. Mexer nos aparelhos particulares de uma pessoa (como o e-mail, o histórico de conversas do WhatsApp, etc.) sem o consentimento ou conhecimento dela é ilegal.- As leis federais proíbem o uso e acesso não autorizado e intencional a esse tipo de informação.[10] Caso a pessoa tenha liberado o acesso aos aparelhos dela ou você descubra algo por acidente, essa situação provavelmente será considerada legal, mas certamente será analisada em detalhes por profissionais em caso de ação judicial.
- O uso de uma senha obtida de forma ilícita também é ilegal. Mesmo que consiga adivinhar a senha de alguém, se o indivíduo não permitiu que você use o dispositivo dele, o acesso a essas informações viola a lei.[11]
Jamais se passe por outra pessoa para conseguir informações sobre alguém. O termo legal para essa atividade é "pretexting", e ela é absolutamente ilegal. Você não pode ligar para uma empresa — seja um hotel, um banco, uma operadora de telefonia, etc. — e fingir ser alguém para obter informações pessoais sobre alguém.
Saiba quando é legal gravar uma conversa. Se todos os envolvidos no papo consentirem com a gravação, ela pode ser feita de forma legal. Em alguns casos, gravações sem a ciência de um dos interlocutores podem ser consideradas provas lícitas em processos, principalmente trabalhistas, desde que o conteúdo da conversa não seja legalmente sigiloso. Ainda assim, essa situação normalmente costuma ser avaliada caso a caso, e você pode acabar se metendo em problemas com isso.[12]- Normalmente é ilegal gravar uma conversa particular na qual você não está envolvido. Por exemplo, esconder um gravador em algum ambiente ou na roupa de alguém sem o consentimento dele para gravar conversas é ilegal.
- Em alguns lugares, a posse de equipamentos de escuta pode ser considerada criminosa.[13]
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Escolha senhas fortes. Acredita que alguém obteve acesso ao seu e-mail ou telefone? O primeiro passo é trocar todas as suas senhas, escolhendo novas palavras e códigos diferentes e que sejam difíceis de descobrir. Se possível, use um gerenciador seguro ou um gerador de senhas.[14]- Lembre-se também de mudar suas perguntas de segurança usadas para verificar sua senha em caso de esquecimento.
Troque de celular ou computador. Sua conta telefônica está vindo mais cara? A bateria do aparelho está descarregando mais rápido do que deveria? Aplicativos estranhos estão aparecendo no dispositivo? O sistema está mais lento do que o normal? É bem possível que seu aparelho esteja sendo vigiado por um programa rodando escondido.[15] Se for financeiramente possível, a melhor forma de evitar o comprometimento de suas informações pessoais é trocar de aparelho.- Outra opção é entrar em contato com o SAC do fabricante ou fazer uma pesquisa na internet para aprender a restaurar as configurações de fábrica do aparelho, eliminando programas espiões que possam ter sido instalados.
- Depois de resolver o problema, tome cuidado para não deixar o aparelho dando sopa por aí!
Tenha bom senso para se manter seguro na internet. Não importa se trocou o computador ou simplesmente formatou o sistema dele, é bom manter algumas práticas de segurança a partir de agora para evitar intrusões no futuro.[16] For example:- Use um programa antivírus.
- Use programas com criptografia para se comunicar.
- Tampe sua câmera quando ela não estiver sendo utilizada.
- Não abra e-mails ou links de fontes desconhecidas.
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Dicas
- Na dúvida se algo é legal ou ilegal? Pergunte-se como se sentiria se o método de vigilância estivesse sendo empregado contra você. Seria uma invasão de privacidade?[17] Caso a resposta seja sim, é melhor não colocar seu plano em prática.
- A sua relação com a pessoa sendo espionada é muito importante. Se for o seu filho, por exemplo, você certamente tem um pouco mais de controle sobre a monitoração das atividades dele. O mesmo vale para a vigilância de funcionários que lidam com materiais sensíveis para a empresa.
- Caso acredite estar sendo vítima de espionagem ilegal, faça uma denúncia para que a polícia possa investigar a situação.
- Normalmente é preciso ter provas de sua suspeita, portanto, investigue a situação primeiro, documentando-a e fazendo a denúncia.
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Avisos
- Informações obtidas de forma ilegal normalmente não são aceitas em tribunais e julgamentos.
- Invadir propriedade privada e espionar os outros normalmente é considerado ilegal. Tome cuidado com isso.
- Os juízes normalmente analisam cuidadosamente os fatos específicos de cada caso envolvendo invasão de privacidade antes de tomar uma decisão. Ou seja, é impossível ter certeza de que o que está fazendo pode ou não ser considerado legal. Na dúvida, é sempre melhor não arriscar.
- As leis que giram em torno de tecnologias e invasão de privacidade são complicadas, inconsistentes e pouco desenvolvidas. Elas estão sempre em constante evolução[18] e variam de local para local. Se acredita que espionar alguém é a melhor opção, procure antes um advogado e veja se sua intenção é legal onde você mora.
- Normalmente, as leis que regem atividades de espionagem focam em dois aspectos: a expectativa de privacidade de quem está sendo espionado e a intenção de quem está espionando.[19] Não sente firmeza de que está fazendo algo legal? É melhor segurar essa vontade até estudar e entender bem as leis locais para saber se está infringindo alguma legislação.
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Referências
- ↑ https://www.rosen.com/alimony/alimonyarticles/think-twice-snoop-cell-phone-spyware/
- ↑ http://www.pcworld.com/article/170745/personal_spy_gear.html?page=2
- ↑ http://www.pcworld.com/article/170745/personal_spy_gear.html?page=3
- ↑ http://www.forbes.com/2006/10/25/leadership-hewlett-packard-spying-lead-manage-cx_hc_1025fiveways.html
- ↑ http://www.pcworld.com/article/170745/personal_spy_gear.html?page=3
- ↑ http://www.nbcnews.com/id/52277423/ns/technology_and_science-tech_and_gadgets/t/spy-next-door-private-surveillance-has-never-been-easier/#.Vi9INxCrTBI
- ↑ http://dictionary.reference.com/browse/spying
- ↑ http://resources.infosecinstitute.com/mobile-phone-spying-software-legality-symptoms-and-removal/
- ↑ http://www.cnet.com/au/news/smartphone-spy-apps-the-facts/
- ↑ https://www.rosen.com/divorce/divorcearticles/electronic-communications-privacy-act/
- ↑ https://www.rosen.com/alimony/alimonyarticles/think-twice-snoop-cell-phone-spyware/
- ↑ https://www.tst.jus.br/-/grava%C3%A7%C3%A3o-de-conversa-ser%C3%A1-usada-como-prova-para-condenar-construtora
- ↑ https://www.rcfp.org/first-amendment-handbook/introduction-recording-state-hidden-camera-statutes
- ↑ https://identitysafe.norton.com/password-generator/
- ↑ http://resources.infosecinstitute.com/mobile-phone-spying-software-legality-symptoms-and-removal/
- ↑ http://www.hg.org/article.asp?id=31868
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