Saeima

Parlamento unicameral letão

A Saeima (em letão: [ˈsai.ma]) é o parlamento da República da Letônia. De tipo unicameral, é composta por 100 deputados eleitos através do sistema de representação proporcional, com assentos atribuídos aos partidos políticos que obtêm pelo menos 5% dos votos válidos nas eleições parlamentares. Tais eleições, por sua vez, estão programadas para serem realizadas a cada 4 anos, ocorrendo normalmente no 1.º sábado de outubro.

Parlamento da Letônia
Saeima
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Daiga Mieriņa, ZZS
desde 4 de novembro de 2014
Estrutura
Assentos100 deputados
Grupos políticos
Local de reunião
Riga,  Letônia
Website
http://www.saeima.lv/

O presidente da Letônia possui a prerrogativa constitucional de demitir o primeiro-ministro, dissolver a Saeima e convocar eleições parlamentares antecipadas. Entretanto, o procedimento de dissolução do parlamento envolve risco político substancial para o presidente, incluindo risco de perda do cargo via impeachment caso tal medida não seja legitimada pelo eleitorado letão em referendo.

Em 28 de maio de 2011, diante do impasse político entre os partidos para a formação do novo governo, o presidente à época Valdis Zatlers decidiu dissolver a Saeima após obter o consentimento da população e convocou nova eleição parlamentar neste mesmo ano.[1]

Bancadas parlamentares editar

Resultados após 100% das urnas apuradas[2]
PartidoVotos%Cadeiras+/–
Partido Social-Democrata "Harmonia"167 11719.9223 1
Por uma Letônia Humana120 26414.3316Novo
Novo Partido Conservador114 69413.6716Novo
Para o Desenvolvimento!101 68512.1213Novo
Aliança Nacional92 96311.0813 4
União de Verdes e Camponeses83 6759.9711 10
Unidade56 5426.748 15
Aliança Regional Letã35 0184.170 8
Despertar7 1140.850 7
Total de votos válidos839 00099.30
Votos inválidos (brancos e nulos)5 9250.70
Total de votos registrados844 925100
Eleitorado apto a votar1 548 10054.58

Ver também editar

Referências

  1. www.DELFI.lv (28 de maio de 2011). «Zatlers nolemj rosināt Saeimas atlaišanu». delfi.lv (em letão). Consultado em 20 de maio de 2022 
  2. «13. SAEIMAS VĒLĒŠANAS». sv2018.cvk.lv. 6 de outubro de 2018. Consultado em 20 de maio de 2022 
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