Príncipe das Astúrias

Os senhorios jurisdicionais, formas de governo – não de propriedade ou posse, que se consolidaram nos séculos XIV e XV – eram sub-rogações do poder régio para a administração das vilas, geralmente aquelas com dificuldades geográficas ou estruturais que geravam renda. A partir do reinado de Afonso XI, os governantes criaram estes senhorios para dar aos seus aliados uma forma adequada de manter sua posição e poder governar e administrar áreas que, de outra forma, eram difíceis de administrar pela monarquia tradicional.

Condados de Noreña e Gijón editar

As origens do Principado das Astúrias remontam aos condados de Noronha e Gijón, territórios dotados de jurisdição senhorial que pertenciam a Rodrigo Álvarez, que passou a adotar o sufixo "das Astúrias".^[15] Esses senhorios apresentavam uma singularidade extraordinária: eram territórios que em tempos remotos tornaram-se o Reino das Astúrias, identificado com as origens da monarquia espanhola.^[16]

Ao morrer sem descendência em 1333, Rodrigo Álvarez legou sua propriedade à Henrique de Trastâmara. Durante o reinado de Pedro I, "uma verdadeira guerra civil" eclodiu nas Astúrias de Oviedo porque um grupo de cavaleiros instalados em pequenos domínios acreditava que a consolidação dos "estados" que estavam sendo ocupados por Henrique, conde de Trastâmara em guerra civil contra Pedro I, isso afetaria seu poder.^[17] Henrique, outrora rei, cedeu os condados a seu filho bastardo Afonso Henriques.^[18] Durante o reinado de João I, o conde de Noronha e Gijón protagonizou numa série de revoltas que levaram o rei a confiscar o feudo e incorporá-lo à Coroa, prometendo-o por escritura de concórdia de 18 de julho de 1383.^[19][20]

Principado senhorial editar

Em 8 de julho de 1388, o Tratado de Baiona foi firmado entre João de Gante e João I de Castela, estabelecendo a reconciliação dinástica após o assassinato de Pedro I. Por este tratado, João de Gante e sua esposa Constança renunciaram aos direitos dinásticos castelhanos em favor do casamento de sua filha Catarina de Lencastre com o filho mais velho de João I, o futuro Henrique III, a quem foi concedido como herdeiro a dignidade de Príncipe das Astúrias.^[21] O título foi concedido com certa cerimônia. A morte prematura de João I e a menoridade de Henrique impediram a formação institucional e legal do principado, enquanto Afonso Henriques voltou a reclamar seus direitos sucessórios. Pressionado por aliados do antigo monarca, Afonso Henriques foi levado a julgamento por Carlos VI de França que lhe impôs a devolução dos territórios que possuía nas Astúrias.^[22]

Nos primórdios do principado, o título de Príncipe das Astúrias não era apenas um título de honra, pois o território asturiano lhes pertencia como patrimônio.^[23] João II finalmente conseguiu em um decreto datado de 3 de março de 1444 a conversão do principado em senhorio jurisdicional, ligando as cidades, vilas e lugares das Astúrias de Oviedo com suas rendas e jurisdições ao patrimônio dos herdeiros da Coroa — tal documento foi eventualmente desrespeitado e ignorado pelos povos asturianos por ser considerado um poder ilimitado dos Reis Católicos.^[24]

Embora, tradicionalmente todos os herdeiros da Coroa de Castela tenham sido considerados príncipes das Astúrias, nem todos tiveram um ato formal pelo qual o senhorio jurisdicional foi concedido;^[25] consequentemente, a rigor, foram apenas príncipes das Astúrias Henrique entre 1388 e 1390, Henrique entre 1444 e 1453, Isabel entre 1468 e 1474 e, brevemente, João de Trastâmara em 1496. Nos períodos em que nenhum príncipe foi proclamado, o principado não deixava de existir, sendo governado diretamente pelo monarca soberano.^[26]

Sob os Reis Católicos iniciou-se uma política de reintegração do património régio, que deu origem a um longo processo no principado, que teve início em 1483 e terminou em 1490 com a assinatura de um acordo pelo qual os Quiñones entregaram as vilas de Cangas, Tineo, Llanes e Ribadesella em troca de cinco milhões de maravedis e as Babias de León.^[27] Em 1496, foi feita uma tentativa de revitalizar o principado por carta-régia datada de 20 de maio, na qual os reis, "querendo observar o antigo costume dos seus reinos" — aludindo a Aragão—, concedeu ao Príncipe João a renda e jurisdição dos lugares das Astúrias que passaram a pertencer à Coroa, reservando a maior parte da justiça e a condição de não alienar o patrimônio.^[28]

• Infante de Espanha
• Príncipe de Girona
• Príncipe de Viana
• Princesa das Astúrias

• Espanhola, Constituição (1978). Constituição Espanhola. [S.l.]: Boletim Oficial do Estado. ISSN 0212-033X 
• Coronas González, Santos (2001). Príncipe y Principado de Asturias: historia dinástica y territorial de un título (PDF). [S.l.]: Anuario de historia del derecho español 
• Suárez Fernández, Luis (2000). Primera etapa en la institución del Principado de Asturias. [S.l.]: Boletín de la Real Academia de la Historia. ISSN 0034-0626