Ministério da Cidadania
O Ministério da Cidadania[2] é um órgão do Poder Executivo federal brasileiro,[3] resultante da união do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Esporte e do Ministério da Cultura.[4]
| Ministério da Cidadania | |
| Esplanada dos Ministérios, Bloco A - Brasília, DF www | |
| Criação | 1 de janeiro de 2019 (5 anos) |
| Atual ministro | Silvio Almeida |
| Orçamento | R$ 173,6 bilhões (2022)[1] |
Contexto geral editar
Na sequência a eleição de Jair Bolsonaro, a diluição do Ministério da Cultura juntamente com os Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social foi anunciada em novembro de 2018 pela equipe de transição do novo governo eleito. Os três ministérios foram fundidos na estrutura do Ministério da Cidadania. O médico gaúcho Osmar Terra, filiado ao MDB que serviu como ministro do Desenvolvimento Social durante o mandato de Michel Temer, foi também anunciado como ministro da nova pasta.[5] Após o anúncio, secretários da Cultura de dezoito estados lançaram um manifesto pedindo a manutenção do órgão.[6]
Em 1º de janeiro de 2019, a partir da reforma administrativa do governo recém-empossado, o MinC foi oficialmente extinto pela medida provisória nº 870, publicada em edição especial do Diário Oficial da União. Osmar Terra minimizou a extinção dos três ministérios, afirmando que a fusão não enfraqueceria as respectivas áreas.[7][4] Dentro do Ministério da Cidadania, foi criada a Secretaria de Cultura, comandada por Henrique Medeiros Pires, ex-chefe de gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social durante a gestão de Terra.[8]
Em novembro de 2019 a Secretaria Especial da Cultura e órgãos vinculados foram transferidos do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
Instituições incorporadas editar
Fundações editar
- Fundação Centro Brasileiro de Televisão Educativa (FUNTEVE)
Lista de ministros editar
| Ministro | Início | Fim | Presidente | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | .jpg) | Osmar Terra | 1 de janeiro de 2019 | 14 de fevereiro de 2020 | Jair Bolsonaro |
| 2 |  | Onyx Lorenzoni | 18 de fevereiro de 2020 | 12 de fevereiro de 2021 | |
| 3 |  | João Roma | 12 de fevereiro de 2021 | 30 de março de 2022 | |
| 4 | .jpg) | Ronaldo Vieira Bento | 30 de março de 2022 | 31 de dezembro de 2022 | |
| 5 | .png) | Silvio Almeida | 1 de janeiro de 2023 | – | Luiz Inácio Lula da Silva |
Ver também editar
Referências
- ↑ Orçamento da União (2022). «Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022». Imprensa Nacional. Anexo II. Consultado em 20 de fevereiro de 2022
- ↑ «Osmar Terra assume o Ministério da Cidadania». Ministério do Desenvolvimento Social. 2 de janeiro de 2019. Consultado em 2 de janeiro de 2019
- ↑ «Ministério da Cidadania». Presidência da República - Planalto
- ↑ a b Truffi, Renan; Galhardo, Ricardo (2 de Janeiro de 2019). «Ministro da Cidadania minimiza extinção de pasta da Cultura e Esportes, mas pede orçamento». Estadão. Consultado em 3 de Janeiro de 2019
- ↑ Online, O. POVO. «Bolsonaro coloca Cultura e Esportes no mesmo ministério do Bolsa Família». www.opovo.com.br. Consultado em 3 de janeiro de 2019
- ↑ «Secretários de cultura de 18 estados assinam carta contra fim do MinC». EXAME. 3 de dezembro de 2018. Consultado em 3 de janeiro de 2019
- ↑ Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Diário Oficial da União (edição espacial) de 1 de jan de 2018.
- ↑ «Ministro da Cidadania escolhe professor como secretário de Cultura». Folha de S.Paulo. 20 de dezembro de 2018. Consultado em 3 de janeiro de 2019
