Lista de períodos em que vigorou o horário de verão no Brasil

Períodos em que vigorou o horário de verão no Brasil.

Temporada	Período	Onde vigorou	Decreto	Observações
1931/1932	11h de 3 de outubro de 1931, às 0h de 31 de março de 1932	Todo o território nacional	20.466 de 1 de outubro de 1931^[1]	-
1932/1933	0h de 3 de outubro de 1932, às 24h de 31 de março de 1933	Todo o território nacional	21.896 de 1 de outubro de 1932^[2]	Modifica decreto 20.466
1933	-	-	23.195 de 10 de outubro de 1933^[3]	Modifica os dois decretos anteriores
1949/1950	0h de 1 de dezembro de 1949, à 0h de 30 de abril de 1950	Todo o território nacional	27.496 de 24 de novembro de 1949^[4]	-
1950/1951 - 1952/1953	0h de 1 de dezembro de cada ano, à 0h de 31 de março do ano seguinte	Todo o território nacional	27.998 de 13 de abril de 1950^[5]	Modificou o decreto anterior, antecipando o término do período para 1h de 16 de abril, em vez de 30 de abril de 1950.
1953	0h de 1 de dezembro de cada ano, à 0h de 28 (29 em anos bissextos) de fevereiro do ano seguinte	Todo o território nacional	32.308 de 24 de fevereiro de 1953^[6]	Modificou o decreto anterior, antecipando o fim para o último dia de fevereiro do ano seguinte.
1953	-	-	34.724^[7]	Revoga decretos anteriores 27.496, 27.998 e 32.308
1963/1964	0h de 23 de outubro de 1963, à 0h de 29 de fevereiro de 1964	Região Sudeste	52.700, de 18 de outubro de 1963^[8]	Apenas nos estados do Sudeste devido ao prolongamento da estiagem
1963/1964	0h de 9 de dezembro de 1963, à 0h de 31 de março de 1964	Todo o restante do território nacional	53.071 de 3 de dezembro de 1963^[9]	Estende decreto anterior a todo o território nacional.
1964	0h de 1 de março de 1964	Todo o território nacional	53.604 de 25 de fevereiro de 1964^[10]	Revoga decreto 53.071 devido ao início do período escolar
1965	0h de 31 de janeiro, à 0h de 31 de março de 1965	Todo o território nacional	55.639 de 27 de janeiro de 1965^[11]	-
1965/1966	0h de 30 de novembro de 1965, à 0h de 31 de março de 1966	Todo o território nacional	57.303 de 22 de novembro de 1965^[12]	-
1966/1967 - 1967/1968	0h de 1 de novembro de cada ano, à 0h de 1 de março do ano seguinte	Todo o território nacional	57.843 de 18 de fevereiro de 1966^[13]	Antecipa término do horário de verão para 1 de março de 1966 em vez de 31 de março de 1966
1968	-	-	63.429 de 15 de outubro de 1968^[14]	Revoga decreto 57.843
1985/1986	0h de 2 de novembro de 1985, à 0h de 1 de março de 1986	Todo o território nacional	91.698 de 27 de setembro de 1985^[15]	-
1985/1986	0h de 15 de março de 1986	Todo o território nacional	92.310 de 21 de janeiro de 1986	Prorroga término do horário de verão
1986/1987	0h de 25 de outubro de 1986, à 0h de 14 de fevereiro de 1987	Todo o território nacional	93.316 de 1 de outubro de 1986	-
1987/1988	0h de 25 de outubro de 1987, à 0h de 7 de fevereiro de 1988	Todo o território nacional	94.922 de 22 de setembro de 1987^[16]	-
1988/1989	0h de 16 de outubro de 1988, à 0h de 29 de janeiro de 1989	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste	96.676 de 12 de setembro de 1988^[17]	A Região Norte não adotou
1989/1990	0h de 15 de outubro de 1989, à 0h de 11 de fevereiro de 1990	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Ilhas Oceânicas	98.077 de 21 de agosto de 1989^[18]	A Região Norte não adotou
1990/1991	0h de 21 de outubro de 1990, à 0h de 17 de fevereiro de 1991	Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com exceção do MT	99.530 de 17 de setembro de 1990^[19]	Regiões Norte e Nordeste e Mato Grosso não adotaram
1990/1991		Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA	99.629 de 19 de outubro de 1990	Incluem BA e MT no decreto anterior
1991/1992	0h de 20 de outubro de 1991, à 0h de 9 de fevereiro de 1992	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA	Sem número de 25 de setembro de 1991^[20]	Regiões Norte e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1992/1993	0h de 25 de outubro de 1992, à 0h de 31 de janeiro de 1993	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA	Sem número de 16 de outubro de 1992^[21]	Regiões Norte e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1993/1994	0h de 17 de outubro de 1993, à 0h de 20 de fevereiro de 1994	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, AM e BA	942 de 28 de setembro de 1993^[22]	Regiões Norte, com exceção do AM, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1994/1995	0h de 16 de outubro de 1994, à 0h de 19 de fevereiro de 1995	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA	1.252 de 22 de setembro de 1994^[23]	Regiões Norte e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1995/1996	0h de 15 de outubro de 1995, à 0h de 11 de fevereiro de 1996	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO	1.636 de 14 de setembro de 1995^[24]	Regiões Norte, com exceção do TO, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1995/1996		Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, AL, BA, SE e TO	1.674 de 13 de outubro de 1995^[25]	Inclui AL e SE no decreto anterior
1996/1997	0h de 6 de outubro de 1996, à 0h de 16 de fevereiro de 1997	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO	2.000 de 4 de setembro de 1996^[26]	Regiões Norte, com exceção do TO, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1997/1998	0h de 6 de outubro de 1997, à 0h de 15 de fevereiro de 1998	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO	2.317 de 4 de setembro de 1997^[27]	Regiões Norte, com exceção do TO, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1997/1998	-	-	2.495 de 10 de fevereiro de 1998^[28]	Modificou o decreto anterior, prorrogando o fim para 0h de 1 de março de 1998
1998/1999	0h de 11 de outubro de 1998, à 0h de 21 de fevereiro de 1999	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO	2.780 de 11 de setembro de 1998^[29]	Regiões Norte, com exceção do TO, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1999/2000	0h de 3 de outubro de 1999, à 0h de 27 de fevereiro de 2000	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO	3.150 de 23 de agosto de 1999^[30]	Regiões Norte, com exceção do TO, e Nordeste, com exceção da BA, não adotaram
1999/2000	0h de 3 de outubro de 1999, à 0h de 27 de fevereiro de 2000	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e RR	3.188 de 30 de setembro de 1999^[31]	Modificou o decreto anterior e incluiu RR e todos os outros estados do Nordeste
2000/2001	0h de 8 de outubro de 2000, à 0h de 18 de fevereiro de 2001	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste, RR e TO	3.592 de 6 de setembro de 2000^[32]	A Região Norte, com exceção de RR e TO, não adotou
		Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste (menos PE) e RR	3.630 de 13 de outubro de 2000^[33]	Modifica o decreto 3.592 e exclui PE e RR
		Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO	3.632 de 17 de outubro de 2000^[34]	Modifica o decreto 3.592 e exclui todos os outros estados do Nordeste, menos BA
2001/2002	0h de 14 de outubro de 2001, à 0h de 17 de fevereiro de 2002	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e TO	3.916 de 13 de setembro de 2001^[35]	A Região Norte, com exceção do TO, não adotou
2002/2003	0h de 3 de novembro de 2002, à 0h de 16 de fevereiro de 2003	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, BA e TO	4.399 de 1 de outubro de 2002^[36]	Regiões Norte, com exceção do TO e Nordeste, com exceção da BA não adotaram
2003/2004	0h de 19 de outubro de 2003, à 0h de 15 de fevereiro de 2004	Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com exceção do MT	4.844 de 24 de setembro de 2003^[37]	Regiões Norte e Nordeste e Mato Grosso não adotaram
2004/2005	0h de 2 de novembro de 2004, à 0h de 20 de fevereiro de 2005	Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste	5.223 de 1 de outubro de 2004^[38]	Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2005/2006	0h de 16 de outubro de 2005, à 0h de 19 de fevereiro de 2006	Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste	5.539 de 19 de setembro de 2005^[39]	Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2006/2007	0h de 5 de novembro de 2006, à 0h de 25 de fevereiro de 2007	Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste	5.920 de 3 de outubro de 2006^[40]	Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2007/2008	0h de 14 de outubro de 2007, à 0h de 17 de fevereiro de 2008	Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste	6.212 de 26 de setembro de 2007^[41]	Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2008/2009	0h de 19 de outubro de 2008, à 0h de 15 de fevereiro de 2009	Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste	6.558 de 8 de setembro de 2008^[42]	Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2009/2010	0h de 18 de outubro de 2009, à 0h de 21 de fevereiro de 2010	Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste	6.558 de 8 de setembro de 2008^[43]	Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2010/2011	0h de 17 de outubro de 2010, à 0h de 20 de fevereiro de 2011	Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste	6.558 de 8 de setembro de 2008^[43]	Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2011/2012	0h de 16 de outubro de 2011, à 0h de 26 de fevereiro de 2012	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e BA	7.584 de 13 de outubro de 2011 ^[44]	Modifica o decreto 6.558, para incluir BA na medida
2012/2013	0h de 21 de outubro de 2012, à 0h de 17 de fevereiro de 2013	Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e TO ^[45]	7.826 de 15 de outubro de 2012 ^[46]	Modifica o decreto 6.558, para incluir TO na medida, e excluir BA
2013/2014	0h de 20 de outubro de 2013, à 0h de 16 de fevereiro de 2014	Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste	8.112 de 30 de setembro de 2013 ^[47]	Modifica o decreto 6.558 para excluir TO
2014/2015	0h de 19 de outubro de 2014, à 0h de 22 de fevereiro de 2015	Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste	8.112 de 30 de setembro de 2013 ^[47]	Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2015/2016	0h de 18 de outubro de 2015, à 0h de 21 de fevereiro de 2016	Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste	6.558 de 8 de setembro de 2008^[43]	Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2016/2017	0h de 16 de outubro de 2016, à 0h de 19 de fevereiro de 2017	Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste	6.558 de 8 de setembro de 2008^[43]	Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2017/2018	0h de 15 de outubro de 2017, à 0h de 18 de fevereiro de 2018	Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste	6.558 de 8 de setembro de 2008^[43]	Regiões Norte e Nordeste não adotaram
2018/2019	0h de 4 de novembro de 2018, à 0h de 17 de fevereiro de 2019	Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste	9.242 de 15 de dezembro de 2017 - Suspenso em 5 de abril de 2019 - Extinto em 25 de abril de 2019^[48]	Regiões Norte e Nordeste não adotaram Em 4 de outubro de 2018, a Casa Civil anunciou que o horário de verão teria início em 18 de novembro daquele ano, em virtude das eleições de outubro e das provas do ENEM nos dias 4 e 11 de novembro.^[49] Entretanto, no dia 15 do mesmo mês, o Governo Federal recuou da decisão e manteve o início em 4 de novembro.^[50]

Ver também

Fusos horários no Brasil

Referências

Ligações externas

Decretos sobre o Horário de Verão no Brasil (em português)

[1] DECRETO N. 20.466 DE 1 DE OUTUBRO DE 1931

[2] DECRETO N. 21.896 DE 1 DE OUTUBRO DE 1932

[3] DECRETO N. 23.195 DE 10 DE OUTUBRO DE 1933

[4] DECRETO N. 20.466 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1949

[5] DECRETO N. 27.998 DE 13 DE ABRIL DE 1950

[6] DECRETO N. 32.308 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1953

[7] DECRETO N. 34.724 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1953

[8] DECRETO N. 52.700 DE 18 DE OUTUBRO DE 1963

[9] DECRETO N. 53.071 DE 3 DE DEZEMBRO DE 1963

[10] DECRETO N. 53.604 DE 25 DE FEVEREIRO DE 1964

[11] DECRETO N. 55.639 DE 27 DE JANEIRO DE 1965

[12] DECRETO N. 57.303 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965

[13] DECRETO N. 57.843 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1966

[14] DECRETO N. 63.429 DE 15 DE OUTUBRO DE 1968

[15] DECRETO N. 91.698 DE 27 DE SETEMBRO DE 1985

[16] DECRETO N. 94.922 DE 22 DE SETEMBRO DE 1987

[17] DECRETO N. 96.676 DE 12 DE SETEMBRO DE 1988

[18] DECRETO N. 98.077 DE 21 DE AGOSTO DE 1989

[19] DECRETO N. 99.530 DE 17 DE SETEMBRO DE 1990

[20] DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 1991

[21] DECRETO DE 16 DE OUTUBRO DE 1992

[22] DECRETO N. 942 DE 28 DE SETEMBRO DE 1993

[23] DECRETO N. 1.252 DE 22 DE SETEMBRO DE 1994

[24] DECRETO N. 1.636 DE 14 DE SETEMBRO DE 1995

[25] DECRETO N. 1.674 DE 13 DE OUTUBRO DE 1995

[26] DECRETO N. 2.000 DE 4 DE SETEMBRO DE 1996

[27] DECRETO N. 2.317 DE 4 DE SETEMBRO DE 1997

[28] DECRETO N. 2.495 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998

[29] DECRETO N. 2.780 DE 11 DE SETEMBRO DE 1998

[30] DECRETO N. 3.150 DE 23 DE AGOSTO DE 1999

[31] DECRETO N. 3.188 DE 30 DE SETEMBRO DE 1999

[32] DECRETO N. 3.592 DE 6 DE SETEMBRO DE 2000

[33] DECRETO N. 3.630 DE 13 DE OUTUBRO DE 2000

[34] DECRETO N. 3.632 DE 17 DE OUTUBRO DE 2000

[35] DECRETO N. 3.916 DE 13 DE SETEMBRO DE 2001

[36] DECRETO N. 4.399 DE 1 DE OUTUBRO DE 2002

[37] DECRETO N. 4.844 DE 24 DE SETEMBRO DE 2003

[38] DECRETO N. 5.223 DE 1 DE OUTUBRO DE 2004

[39] DECRETO N. 5.539 DE 19 DE SETEMBRO DE 2005

[40] DECRETO N. 5.920 DE 3 DE OUTUBRO DE 2006

[41] DECRETO Nº 6.212, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.

[42] DECRETO N° 6.558, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008.

[Não_nomeado-x-M1-1-43] DECRETO N. 6.558 DE 8 DE SETEMBRO DE 2008

[44] DECRETO Nº 7.584, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011.

[45] Governo exclui a Bahia e inclui o Tocantins no horário de verão.

[46] DECRETO Nº 7.826, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012.

[Não_nomeado-x-M1-2-47] DECRETO N. 8.112 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013.

[48] Temer reduz duração do horário de verão e muda início para novembro em 2018

[49] «Com Enem, horário de verão começa no dia 18 de novembro». Agência Brasil. 4 de outubro de 2018

[50] «Governo decide manter começo do horário de verão em 4 de novembro». Agência Brasil. 16 de outubro de 2018

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