Lista de ministros da Justiça do Brasil

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Esta é a lista de ministros da Justiça e Segurança Pública do Brasil.[1]

Império editar

Primeiro reinado editar

FotoNomeÓrgãoInícioFimChefe de governo
1 Caetano Pinto de Miranda Montenegro (marquês de Vila Real da Praia Grande)Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça3 de julho de 182228 de outubro de 1822D. Pedro I (também Chefe de Estado)
2 Sebastião Luís Tinoco da Silva28 de outubro de 182230 de outubro de 1822
3 Caetano Pinto de Miranda Montenegro (marquês de Vila Real da Praia Grande)30 de outubro de 182210 de novembro de 1823
4 Clemente Ferreira França10 de novembro de 182321 de novembro de 1825
5 Sebastião Luís Tinoco da Silva21 de novembro de 182521 de novembro de 1826
6 José Joaquim Carneiro de Campos (marquês de Caravelas)21 de novembro de 182615 de janeiro de 1827
7 Clemente Ferreira França15 de janeiro de 182711 de março de 1827
8 José Feliciano Fernandes Pinheiro (visconde de São Leopoldo)11 de março de 182718 de maio de 1827
9 Estêvão Ribeiro de Resende (marquês de Valença)18 de maio de 182720 de novembro de 1827
10 Lúcio Soares Teixeira de Gouveia20 de novembro de 182718 de junho de 1828
11 José Clemente Pereira18 de junho de 182825 de setembro de 1828
12 José Bernardino Batista Pereira de Almeida25 de setembro de 182822 de novembro de 1828
13 Lúcio Soares Teixeira de Gouveia22 de novembro de 18284 de dezembro de 1829
14 João Inácio da Cunha (visconde de Alcântara)4 de dezembro de 182919 de março de 1831
15 Manuel José de Sousa França19 de março de 18315 de abril de 1831
16 João Inácio da Cunha (visconde de Alcântara)5 de abril de 18317 de abril de 1831

Período regencial editar

FotoNomeÓrgãoInícioFimChefe de governo
17 Manuel José de Sousa FrançaSecretaria de Estado dos Negócios da Justiça7 de abril de 183117 de junho de 1831Regência Trina Provisória
17 de junho de 18315 de julho de 1831Regência Trina Permanente
18 Diogo Antônio Feijó5 de julho de 18313 de agosto de 1832
19 Pedro de Araújo Lima (marquês de Olinda)3 de agosto de 183213 de setembro de 1832
20 Honório Hermeto Carneiro Leão (marquês do Paraná)13 de setembro de 183214 de maio de 1833
21 Cândido José de Araújo Viana (marquês de Sapucaí)14 de maio de 18334 de junho de 1833
22 Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho (visconde de Sepetiba)4 de junho de 183316 de janeiro de 1835
23 Manuel Alves Branco (visconde de Caravelas)16 de janeiro de 183514 de outubro de 1835
24 Antônio Paulino Limpo de Abreu (visconde de Abaeté)14 de outubro de 18353 de junho de 1836Diogo Antônio Feijó
25 Gustavo Adolfo de Aguilar Pantoja3 de junho de 183616 de maio de 1837
26 Francisco Jê Acaiaba de Montezuma (visconde de Jequitinhonha)16 de maio de 183719 de setembro de 1837
27 Bernardo Pereira de Vasconcelos19 de setembro de 183716 de abril de 1839Pedro de Araújo Lima
28 Francisco de Paula Almeida e Albuquerque16 de abril de 18391 de setembro de 1839
29 Francisco Ramiro de Assis Coelho1 de setembro de 183918 de maio de 1840
30 Silva Maia18 de maio de 184023 de maio de 1840
31 Paulino José Soares de Sousa (visconde de Uruguai)23 de maio de 184024 de julho de 1840

Segundo reinadoD. Pedro II editar

FotoNomeÓrgãoInícioFimChefe de governo
32 Antônio Paulino Limpo de Abreu (visconde de Abaeté)Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça24 de julho de 184023 de março de 1841D. Pedro II (também Chefe de Estado)
33 Paulino José Soares de Sousa (visconde de Uruguai)23 de março de 184120 de janeiro de 1843
34 Honório Hermeto Carneiro Leão (marquês do Paraná)20 de janeiro de 18432 de fevereiro de 1844
35 Manuel Alves Branco (visconde de Caravelas)2 de fevereiro de 184423 de maio de 1844
36 Manuel Antônio Galvão23 de maio de 184426 de maio de 1845
37 José Carlos Pereira de Almeida Torres (visconde de Macaé)26 de maio de 184529 de setembro de 1845
38 Antônio Paulino Limpo de Abreu (visconde de Abaeté)29 de setembro de 18452 de maio de 1846
39 Joaquim Marcelino de Brito2 de maio de 18465 de maio de 1846
40 José Joaquim Fernandes Torres5 de maio de 184617 de maio de 1847
41 Caetano Maria Lopes Gama (visconde de Maranguape)17 de maio de 184722 de maio de 1847
42 Senador Vergueiro22 de maio de 18471 de janeiro de 1848Manuel Alves Branco
43 Saturnino de Sousa e Oliveira Coutinho1 de janeiro de 184829 de janeiro de 1848
44 José Antônio Pimenta Bueno (marquês de São Vicente)29 de janeiro de 18488 de março de 1848
8 de março de 184831 de maio de 1848José Carlos Pereira de Almeida Torres
45 Antônio Manuel de Campos Melo31 de maio de 184829 de setembro de 1848Francisco de Paula Sousa e Melo
46 Eusébio de Queirós29 de setembro de 18488 de outubro de 1849Pedro de Araújo Lima
8 de outubro de 184911 de maio de 1852José da Costa Carvalho
47 José Ildefonso de Sousa Ramos11 de maio de 185214 de junho de 1853Joaquim José Rodrigues Torres
48 Luís Antônio Barbosa14 de junho de 18536 de setembro de 1853
49 José Tomás Nabuco de Araújo Filho6 de setembro de 18533 de setembro de 1856Honório Hermeto Carneiro Leão
3 de setembro de 18564 de maio de 1857Luís Alves de Lima e Silva
50 Francisco Diogo Pereira de Vasconcelos4 de maio de 185712 de dezembro de 1858Pedro de Araújo Lima
51 José Tomás Nabuco de Araújo Filho12 de dezembro de 185821 de março de 1859Antônio Paulino Limpo de Abreu
52 Manuel Vieira Tosta (marquês de Muritiba)21 de março de 185910 de agosto de 1859
53 João Lustosa da Cunha Paranaguá (marquês de Paranaguá)10 de agosto de 18593 de março de 1861Ângelo Moniz da Silva Ferraz
54 Francisco de Paula Negreiros de Saião Lobato (visconde de Niterói)3 de março de 186124 de maio de 1862Luís Alves de Lima e Silva
55 Francisco José Furtado24 de maio de 186230 de maio de 1862Zacarias de Góis e Vasconcelos
56 Caetano Maria Lopes Gama (visconde de Maranguape)30 de maio de 18622 de junho de 1863Pedro de Araújo Lima
57 João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu (visconde de Sinimbu)2 de junho de 186315 de janeiro de 1864
58 Zacarias de Góis e Vasconcelos15 de janeiro de 186431 de agosto de 1864Zacarias de Góis e Vasconcelos
59 Francisco José Furtado31 de agosto de 186412 de maio de 1865Francisco José Furtado
60 José Tomás Nabuco de Araújo Filho12 de maio de 18653 de agosto de 1866Pedro de Araújo Lima
61 João Lustosa da Cunha Paranaguá (marquês de Paranaguá)3 de agosto de 186627 de outubro de 1866Zacarias de Góis e Vasconcelos
62 Martim Francisco Ribeiro de Andrada27 de outubro de 186616 de julho de 1868
63 José de Alencar16 de julho de 186810 de janeiro de 1870Joaquim José Rodrigues Torres
64 Joaquim Otávio Nébias10 de janeiro de 18709 de junho de 1870
65 Manuel Vieira Tosta (marquês de Muritiba)9 de junho de 187029 de setembro de 1870
66 José Ildefonso de Sousa Ramos29 de setembro de 18707 de março de 1871José Antônio Pimenta Bueno
67 Francisco de Paula Negreiros de Saião Lobato (visconde de Niterói)7 de março de 187120 de abril de 1872José Maria da Silva Paranhos
68 Manuel Antônio Duarte de Azevedo20 de abril de 187225 de junho de 1875
69 João José de Oliveira Junqueira9 de outubro de 187417 de novembro de 1874
70 Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque (visconde de Cavalcanti)25 de junho de 187515 de fevereiro de 1877Luís Alves de Lima e Silva
71 Francisco Januário da Gama Cerqueira15 de fevereiro de 18775 de janeiro de 1878
72 Lafayette Rodrigues Pereira5 de janeiro de 187828 de março de 1880João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu
73 Sousa Dantas28 de março de 188021 de janeiro de 1882José Antônio Saraiva
74 Rodolfo Epifânio de Sousa Dantas21 de janeiro de 18821 de fevereiro de 1882Martinho Álvares da Silva Campos
75 Manuel da Silva Mafra1 de fevereiro de 18823 de julho de 1882
76 João Ferreira de Moura3 de julho de 188224 de maio de 1883João Lustosa da Cunha Paranaguá
77 Francisco Prisco de Sousa Paraíso24 de maio de 18836 de junho de 1884Lafayette Rodrigues Pereira
78 Francisco Maria Sodré Pereira6 de junho de 18846 de maio de 1885Sousa Dantas
79 Afonso Pena6 de maio de 188520 de agosto de 1885José Antônio Saraiva
80 Joaquim Delfino Ribeiro da Luz20 de agosto de 188510 de maio de 1887João Maurício Wanderley
81 João Maurício Wanderley (barão de Cotegipe)27 de janeiro de 18878 de fevereiro de 1887
82 Samuel Wallace MacDowell10 de maio de 188710 de março de 1888
83 Antônio Ferreira Viana10 de março de 18884 de janeiro de 1889João Alfredo Correia de Oliveira
84 Francisco de Assis Rosa e Silva4 de janeiro de 18897 de junho de 1889
85 Cândido Luís Maria de Oliveira7 de junho de 188915 de novembro de 1889Afonso Celso de Assis Figueiredo

República editar

República Velha (1.ª República) editar

FotoNomeÓrgãoInícioFimPresidente
Ruy Barbosa (interino)Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça15 de novembro de 188918 de novembro de 1889Deodoro da Fonseca
1 Campos Sales18 de novembro de 188922 de janeiro de 1891
Francisco Glicério (interino)28 de fevereiro de 18908 de março de 1890
2 Henrique Pereira de Lucena (Barão de Lucena)22 de janeiro de 189122 de maio de 1891
3 Antônio Luís Afonso de Carvalho22 de maio de 189123 de novembro de 1891Floriano Peixoto
José Higino Duarte Pereira (interino)23 de novembro de 189110 de fevereiro de 1892
4 Fernando Lobo Leite Pereira10 de fevereiro de 189226 de dezembro de 1892
Ministério da Justiça e Negócios Interiores26 de dezembro de 18928 de dezembro de 1893
5 Alexandre Cassiano do Nascimento8 de dezembro de 189315 de novembro de 1894
6 Antônio Gonçalves Ferreira15 de novembro de 189430 de agosto de 1896Prudente de Morais
7 Alberto Torres30 de agosto de 18967 de janeiro de 1897
8 Bernardino de Campos7 de janeiro de 189719 de janeiro de 1897
9 Amaro Cavalcanti19 de janeiro de 189715 de novembro de 1898
10 Epitácio Pessoa15 de novembro de 18986 de agosto de 1901Campos Sales
11 Sabino Barroso6 de agosto de 190115 de novembro de 1902
12 J. J. Seabra15 de novembro de 190228 de maio de 1906Rodrigues Alves
13 Félix Gaspar28 de maio de 190615 de novembro de 1906
14 Augusto Tavares de Lira15 de novembro de 190614 de junho de 1909Afonso Pena
14 de junho de 190918 de junho de 1909Nilo Peçanha
15 Esmeraldino Bandeira18 de junho de 190915 de novembro de 1910
16 Rivadávia Correia15 de novembro de 191012 de agosto de 1913Hermes da Fonseca
17 Herculano de Freitas12 de agosto de 191315 de novembro de 1914
18 Carlos Maximiliano15 de novembro de 191415 de novembro de 1918Venceslau Brás
19 Amaro Cavalcanti15 de novembro de 191821 de novembro de 1918Delfim Moreira
20 Urbano Santos21 de novembro de 191828 de julho de 1919
21 Alfredo Pinto28 de julho de 19193 de setembro de 1921Epitácio Pessoa
22 Joaquim Ferreira Chaves3 de setembro de 192115 de novembro de 1922
23 João Luís Alves15 de novembro de 192220 de janeiro de 1925Artur Bernardes
24 Aníbal Freire da Fonseca20 de janeiro de 19255 de fevereiro de 1925
25 Afonso Pena Júnior5 de fevereiro de 192515 de novembro de 1926
26 Augusto Viana do Castelo15 de novembro de 192624 de outubro de 1930Washington Luís

Era Vargas (2.ª e 3.ª Repúblicas) editar

FotoNomeÓrgãoInícioFimPresidente
27 Gabriel Loureiro BernardesMinistério da Justiça e Negócios Interiores24 de outubro de 193026 de outubro de 1930Junta Governativa Provisória de 1930
28 Afrânio de Melo Franco26 de outubro de 19303 de novembro de 1930
29 Osvaldo Aranha3 de novembro de 193021 de dezembro de 1931Getúlio Vargas
30 Maurício Cardoso21 de dezembro de 19314 de março de 1932
31 Francisco Campos4 de março de 193217 de setembro de 1932
32 Afrânio de Melo Franco17 de setembro de 19327 de novembro de 1932
33 Francisco Antunes Maciel Júnior7 de novembro de 193224 de julho de 1934
34 Vicente Rao24 de julho de 19347 de janeiro de 1937
35 Agamenon Magalhães7 de janeiro de 19373 de junho de 1937
36 José Carlos de Macedo Soares3 de junho de 193710 de novembro de 1937
37 Francisco CamposMinistério da Justiça e Negócios Interiores10 de novembro de 193717 de julho de 1942
38 Marcondes Filho17 de julho de 194223 de fevereiro de 1943
39 Fernando Antunes23 de fevereiro de 194327 de março de 1943
40 Marcondes Filho27 de março de 19433 de março de 1945
41 Agamenon Magalhães3 de março de 194529 de outubro de 1945
42 Antônio de Sampaio Dória29 de outubro de 194531 de janeiro de 1946José Linhares

Período Populista (4.ª República) editar

FotoNomeÓrgãoInícioFimPresidente
43 Carlos LuzMinistério da Justiça e Negócios Interiores31 de janeiro de 19462 de outubro de 1946Eurico Gaspar Dutra
44 Benedito Costa Neto2 de outubro de 19467 de novembro de 1947
45 Adroaldo Costa7 de novembro de 19471 de abril de 1950
46 Honório Fernandes Monteiro1 de abril de 195029 de junho de 1950
47 Adroaldo Tourinho Junqueira Aires29 de junho de 19504 de agosto de 1950
48 José Francisco Bias Fortes4 de agosto de 195031 de janeiro de 1951
49 Negrão de Lima31 de janeiro de 195126 de junho de 1953Getúlio Vargas
50 Tancredo Neves26 de junho de 195324 de agosto de 1954
51 Miguel Seabra Fagundes24 de agosto de 195414 de fevereiro de 1955Café Filho
52 Marcondes Filho14 de fevereiro de 195518 de abril de 1955
53 Prado Kelly18 de abril de 195511 de novembro de 1955
54 Francisco de Menezes Pimentel11 de novembro de 195531 de janeiro de 1956Nereu Ramos
55 Nereu Ramos31 de janeiro de 19564 de novembro de 1957Juscelino Kubitschek
56 Eurico Sales4 de novembro de 19578 de julho de 1958
57 Cirilo Júnior8 de julho de 195831 de julho de 1959
58 Armando Falcão31 de julho de 195931 de janeiro de 1961
59 Oscar Pedroso Horta31 de janeiro de 196125 de agosto de 1961Jânio Quadros
60 José Martins Rodrigues27 de agosto de 19618 de setembro de 1961Ranieri Mazzilli
Tancredo Neves (interino)8 de setembro de 196112 de outubro de 1961João Goulart (parlamentarismo)
61 Alfredo Nasser13 de outubro de 196112 de julho de 1962
62 João Mangabeira24 de janeiro de 19637 de junho de 1963João Goulart (presidencialismo)
63 Carlos Molinari Cairoli7 de junho de 196318 de junho de 1963
64 Abelardo Jurema18 de junho de 196331 de março de 1964

Ditadura militar (5.ª República) editar

FotoNomeÓrgãoInícioFimPresidente
65 Luís Antônio da Gama e SilvaMinistério da Justiça e Negócios Interiores4 de abril de 196415 de abril de 1964Ranieri Mazzilli
66 Milton Campos15 de abril de 196411 de outubro de 1965Humberto Castelo Branco
67 Luís Viana Filho11 de outubro de 196519 de outubro de 1965
68 Juracy Magalhães19 de outubro de 196514 de janeiro de 1966
69 Mem de Azambuja Sá14 de janeiro de 196628 de junho de 1966
70 Luís Viana Filho28 de junho de 196619 de julho de 1966
71 Carlos Medeiros19 de julho de 196615 de março de 1967
72 Luís Antônio da Gama e SilvaMinistério da Justiça15 de março de 196731 de agosto de 1969Costa e Silva
31 de agosto de 196930 de outubro de 1969Junta militar de 1969
73 Alfredo Buzaid30 de outubro de 196915 de março de 1974Emílio Garrastazu Médici
74 Armando Falcão15 de março de 197415 de março de 1979Ernesto Geisel
75 Petrônio Portella15 de março de 19797 de janeiro de 1980João Figueiredo
76 Golbery do Couto e Silva7 de janeiro de 19809 de janeiro de 1980
77 Ibrahim Abi-Ackel9 de janeiro de 198015 de março de 1985

Nova República (6.ª República) editar

FotoNomeÓrgãoInícioFimPresidente
78 Fernando LyraMinistério da Justiça15 de março de 198514 de fevereiro de 1986José Sarney
79 Paulo Brossard14 de fevereiro de 198619 de janeiro de 1989
80 Oscar Dias Correia19 de janeiro de 19899 de agosto de 1989
81 Saulo Ramos9 de agosto de 198915 de março de 1990
82 Bernardo Cabral15 de março de 199013 de outubro de 1990Fernando Collor
83 Jarbas Passarinho15 de outubro de 19902 de abril de 1992
84 Célio Borja2 de abril de 19922 de outubro de 1992
85 Maurício Corrêa2 de outubro de 19925 de abril de 1994Itamar Franco
86 Alexandre Dupeyrat5 de abril de 19941 de janeiro de 1995
87 Nelson Jobim1 de janeiro de 19958 de abril de 1997Fernando Henrique Cardoso
88 Milton Seligman8 de abril de 199722 de maio de 1997
89 Iris Rezende22 de maio de 19971 de abril de 1998
90 José de Jesus Filho1 de abril de 19987 de abril de 1998
91 Renan Calheiros7 de abril de 199819 de julho de 1999
92 José Carlos Dias19 de julho de 199914 de abril de 2000
93 José Gregori14 de abril de 200014 de novembro de 2001
94 Aloysio Nunes14 de novembro de 20013 de abril de 2002
95 Miguel Reale Júnior3 de abril de 200210 de julho de 2002
96 Paulo de Tarso Ramos Ribeiro10 de julho de 20021 de janeiro de 2003
97 Márcio Thomaz Bastos1 de janeiro de 200316 de março de 2007Luiz Inácio Lula da Silva
98 Tarso Genro16 de março de 200710 de fevereiro de 2010
99 Luiz Paulo Barreto10 de fevereiro de 201031 de dezembro de 2010
100 José Eduardo Cardozo1 de janeiro de 20113 de março de 2016Dilma Rousseff
101 Wellington César Lima e Silva3 de março de 201614 de março de 2016
102 Eugênio Aragão14 de março de 201612 de maio de 2016
103 Alexandre de Moraes12 de maio de 201622 de fevereiro de 2017[nota 1]Michel Temer
104 José Levi (interino)7 de fevereiro de 20177 de março de 2017
105 Osmar Serraglio7 de março de 201731 de maio de 2017
106 Torquato Jardim31 de maio de 20171 de janeiro de 2019
107 Sergio MoroMinistério da Justiça e Segurança Pública1 de janeiro de 201924 de abril de 2020Jair Bolsonaro
108 André Mendonça29 de abril de 202029 de março de 2021
109 Anderson Torres30 de março de 202131 de dezembro de 2022
110 Flávio Dino1 de janeiro de 20231 de fevereiro de 2024Luiz Inácio Lula da Silva[2][3]
111 Ricardo Lewandowski1 de fevereiro de 2024em exercício

Notas e referências

Notas

  1. Licenciado a partir de 7 de fevereiro de 2017.

Referências

  1. «Galeria de Ministros da Justiça». Ministério da Justiça e Segurança Pública. Consultado em 6 de janeiro de 2023 
  2. «Quem é quem: os 37 ministros empossados por Lula». G1. 1 de janeiro de 2023. Consultado em 2 de janeiro de 2023 
  3. «Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça, anuncia Lula». G1. 11 de janeiro de 2024. Consultado em 11 de janeiro de 2024