Eleições gerais de Angola de 2017

Na quarta-feira, 23 de agosto​ de 2017, realizaram-se as eleições para a Assembleia Nacional de Angola.[1] Desde a Reforma Constitucional de 2010, o candidato do partido com mais votos para a Assembleia Nacional automaticamente se torna o presidente da República.

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Eleições gerais de 2017
220 deputados na Assembleia Nacional de Angola
23 de agosto de 2017
MPLA
Assentos obtidos:150  
  
61.05%
UNITA
Assentos obtidos:51  
  
26.72%
CASA-CE
Assentos obtidos:16  
  
9.49%
PRS
Assentos obtidos:2  
  
1.33%
FNLA
Assentos obtidos:1  
  
0.91%
Aliança Patriótica Nacional
Assentos obtidos:0  
  
0.5%
Assentos na Assembleia Nacional após as eleições
Eleições gerais de Angola de 2017


Presidente de Angola
Fonte: Comissão Nacional Eleitoral de Angola

A eleição é marcada pelo fim da presidência de José Eduardo dos Santos, que foi presidente do país por quase quarenta anos.[2][3]

Os resultados finais das eleições foram anunciados no dia 6 de setembro.[4]

Contexto

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Economia do país

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Ver artigo principal: Economia de Angola

Em 2002, com a eleição de José Eduardo dos Santos e a maior estabilidade no país, os investimentos da China começaram a entrar no país, criando oportunidades de emprego, principalmente nas áreas de construção e petróleo. Entretanto, nos últimos anos, a economia do país tem sido afetada pela queda dos preços do petróleo, um dos principais produtos exportados pelo país, que foi de cem dólares o barril para cerca de cinquenta dólares o barril de petróleo. Com a queda na arrecadação, os serviços essenciais como o serviço público de saúde começaram a ter problemas orçamentários.[5]

A corrupção endémica no país também é destaque: Isabel dos Santos, a filha de José Eduardo dos Santos, enriqueceu durante esse período, tendo uma riqueza avaliada em 3,4 mil milhões de dólares pela revista Forbes.[6]

O país também lida com uma inflação de 30% ao ano.[3][7]

Sistema eleitoral

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As eleições gerais ocorrem a cada cinco anos, elegendo os membros do legislativo do país. A eleição do presidente é indireta, onde o partido com mais votos ganha o cargo do executivo.

Os 220 membros da Assembleia Nacional do país são eleitos por dois métodos: 130 membros são eleitos por votos em lista fechada no modo proporcional, com os assentos do parlamento sendo preenchidos de forma proporcional aos votos. Outros 90 assentos são reservados para os votos dos distritos de Angola, usando o método D'Hondt.[8] Os eleitores devem ter pelo menos dezoito anos, não podendo ser declarados insanos, terem declarado falência, terem convicções criminais passadas, ou terem cidadania dupla.[8]

Cerca de 9 milhões de angolanos estiveram aptos a votar para essas eleições.[9]

Eleições

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Observadores internacionais

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A União Africana enviou observadores para as eleições, com o objetivo de garantir as eleições democráticas.[10]

Apesar de Angola ter convidado inúmeras organizações ao país para garantir eleições justas,[11] a União Europeia decidiu por não mandar uma grande equipa de observadores, após as rejeições das metodologias da organização pelo governo de Angola, onde o ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Rebelo Chicoti declarou que: "O convite é aberto. Mas não queremos quaisquer acordos específicos com cada uma destas organizações. Quem quiser vir, vem e quem não quiser, pode não vir, mas o certo é que o convite é aberto”.[12][13] Ao enviar apenas uma equipa de peritos, não há nenhuma declaração política final, nem relatório oficial para divulgação após as eleições.

Dia das eleições

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As eleições foram iniciadas às sete horas da manhã, com previsão de que as estações de voto fechassem às 18 horas da tarde.[14] A Comissão Nacional Eleitoral de Angola admitiu "pequenas falhas" no processo de votação, por ausência de delegados em certas estações de votos, mas que teria convocado delegados suplentes para dar continuidade do processamento de votos.[15] Pelo menos quinze estações de voto foram afetadas, e os eleitores só votariam no sábado.[16]

Resultados eleitorais

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Vencedores por município de Angola

De acordo com os resultados provisórios, o partido Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) ganhou as eleições gerais, com cerca de 61,1 % dos votos válidos, elegendo João Lourenço como novo presidente de Angola.[17] Os resultados finais das eleições foram anunciados no dia 6 de setembro.[4]

PartidoVotos%+/-Deputados+/-
MPLA4 115 30261,05 10,79
150 / 220
25
UNITA1 800 86026,72 8,06
51 / 220
19
CASA-CE639 7899,49 3,49
16 / 220
8
PRS89 7631,33 0,37
2 / 220
1
FNLA61 3940,91 0,22
1 / 220
1
Aliança Patriótica Nacional33 4370,50Novo
0 / 220
Novo
Votos inválidos320 5864,54 1,48
Total7 061 131100
220 / 220
Eleitorado/participação9 221 96376,57 13,80
FonteCNE

Resultados por província

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Bengo

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PartidoVotos%Deputados
MPLA68 24366,92
4 / 5
UNITA25 16224,67
1 / 5
CASA-CE5 7095,60
0 / 5
FNLA1 2651,24
0 / 5
PRS9580,94
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional6370,62
0 / 5
Votos inválidos4 7594,46
Total106 733100
5 / 5
Eleitorado/participação135 87378,80

Benguela

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PartidoVotos%Deputados
MPLA385 11061,51
4 / 5
UNITA172 79027,60
1 / 5
CASA-CE56 0568,95
0 / 5
PRS5 6190,90
0 / 5
FNLA3 8850,62
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional2 6300,42
0 / 5
Votos inválidos26 5064,06
Total652 596100
5 / 5
Eleitorado/participação839 98777,91
PartidoVotos%Deputados
MPLA221 81957,44
3 / 5
UNITA147 75638,26
2 / 5
CASA-CE6 9041,79
0 / 5
PRS4 0401,05
0 / 5
FNLA3 3140,86
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional2 3590,61
0 / 5
Votos inválidos27 0516,55
Total413 243100
5 / 5
Eleitorado/participação530 92778,37

Cabinda

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PartidoVotos%Deputados
MPLA60 50139,75
2 / 5
CASA-CE44 63229,33
2 / 5
UNITA42 89428,18
1 / 5
PRS1 6051,05
0 / 5
FNLA1 3700,90
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional1 1870,78
0 / 5
Votos inválidos2 9921,93
Total155 181100
5 / 5
Eleitorado/participação202 07277,21

Cuando Cubango

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PartidoVotos%Deputados
MPLA80 60873,20
4 / 5
UNITA23 70421,53
1 / 5
CASA-CE3 1582,87
0 / 5
PRS1 2481,13
0 / 5
FNLA9410,85
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional4570,42
0 / 5
Votos inválidos5 9055,09
Total116 021100
5 / 5
Eleitorado/participação160 83372,57

Cuanza Norte

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PartidoVotos%Deputados
MPLA90 06877,59
5 / 5
CASA-CE12 16710,48
0 / 5
UNITA9 1887,91
0 / 5
FNLA2 1951,89
0 / 5
PRS1 8071,56
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional6590,57
0 / 5
Votos inválidos7 5206,08
Total123 604100
5 / 5
Eleitorado/participação156 77779,34

Cuanza Sul

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PartidoVotos%Deputados
MPLA303 61876,46
5 / 5
UNITA58 35114,70
0 / 5
CASA-CE23 7135,97
0 / 5
PRS4 8791,23
0 / 5
FNLA4 4241,11
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional2 0950,53
0 / 5
Votos inválidos33 4307,77
Total430 510100
5 / 5
Eleitorado/participação545 52778,99

Cunene

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PartidoVotos%Deputados
MPLA153 89789,12
5 / 5
UNITA9 3465,41
0 / 5
CASA-CE6 5223,78
0 / 5
PRS1 4050,81
0 / 5
FNLA9820,57
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional5250,30
0 / 5
Votos inválidos6 9223,85
Total179 599100
5 / 5
Eleitorado/participação254 58871,12

Huambo

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PartidoVotos%Deputados
MPLA343 02858,19
3 / 5
UNITA211 63035,90
2 / 5
CASA-CE20 1563,42
0 / 5
PRS7 1541,21
0 / 5
FNLA4 5640,77
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional2 9180,50
0 / 5
Votos inválidos29 5424,77
Total618 992100
5 / 5
Eleitorado/participação763 19681,67

Huíla

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PartidoVotos%Deputados
MPLA448 25776,56
5 / 5
UNITA72 52612,39
0 / 5
CASA-CE49 0648,38
0 / 5
PRS7 2681,24
0 / 5
FNLA5 5820,95
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional2 7690,47
0 / 5
Votos inválidos41 9166,68
Total627 382100
5 / 5
Eleitorado/participação896 63670,48

Luanda

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PartidoVotos%Deputados
MPLA1 028 41948,17
3 / 5
UNITA756 65735,44
2 / 5
CASA-CE312 59214,64
0 / 5
FNLA16 2810,76
0 / 5
PRS12 7910,60
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional8 1730,38
0 / 5
Votos inválidos53 1012,43
Total2 188 014100
5 / 5
Eleitorado/participação2 884 39877,10

Lunda Norte

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PartidoVotos%Deputados
MPLA141 66366,66
4 / 5
UNITA48 73422,93
1 / 5
PRS10 9335,14
0 / 5
CASA-CE7 3053,44
0 / 5
FNLA2 2281,05
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional1 6370,77
0 / 5
Votos inválidos14 9386,57
Total227 438100
5 / 5
Eleitorado/participação344 17966,71

Lunda Sul

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PartidoVotos%Deputados
MPLA57 67045,96
3 / 5
UNITA51 51941,06
2 / 5
PRS12 0709,62
0 / 5
CASA-CE2 6432,11
0 / 5
FNLA9850,79
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional5840,47
0 / 5
Votos inválidos4 8023,69
Total130 273100
5 / 5
Eleitorado/participação170 72176,76

Malanje

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PartidoVotos%Deputados
MPLA162 21976,53
5 / 5
UNITA22 84810,78
0 / 5
CASA-CE18 8258,88
0 / 5
PRS4 1351,95
0 / 5
FNLA2 7161,28
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional1 2250,58
0 / 5
Votos inválidos15 8576,96
Total227 825100
5 / 5
Eleitorado/participação327 90770,39

Moxico

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PartidoVotos%Deputados
MPLA141 91274,48
4 / 5
UNITA36 01218,90
1 / 5
PRS5 2932,78
0 / 5
CASA-CE5 1942,73
0 / 5
FNLA1 3900,73
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional7380,39
0 / 5
Votos inválidos8 1834,12
Total198 722100
5 / 5
Eleitorado/participação265 72778,52

Namibe

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PartidoVotos%Deputados
MPLA89 12476,48
4 / 5
CASA-CE18 19615,61
1 / 5
UNITA6 4855,56
0 / 5
PRS1 2481,07
0 / 5
FNLA8490,73
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional6350,54
0 / 5
Votos inválidos4 2913,55
Total120 828100
5 / 5
Eleitorado/participação159 85375,59

Uíge

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PartidoVotos%Deputados
MPLA273 32971,36
4 / 5
UNITA71 04718,55
1 / 5
CASA-CE23 7096,19
0 / 5
FNLA6 2061,62
0 / 5
PRS5 7641,50
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional2 9800,78
0 / 5
Votos inválidos27 5536,71
Total410 588100
5 / 5
Eleitorado/participação494 80983,65

Zaire

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PartidoVotos%Deputados
MPLA65 81751,31
3 / 5
UNITA34 21126,67
1 / 5
CASA-CE23 24418,12
1 / 5
FNLA2 2171,73
0 / 5
PRS1 5461,21
0 / 5
Aliança Patriótica Nacional1 2290,96
0 / 5
Votos inválidos5 3183,98
Total133 582100
5 / 5
Eleitorado/participação183 28472,88

Ver também

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Referências

  1. Santos, Michel (21 de agosto de 2017). «Angola 2017: As eleições de uma nova era em debate». Euronews. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  2. Gemma, Parellada (25 de agosto de 2017). «Angola se prepara para a saída de presidente Dos Santos depois de quase quatro décadas». El País. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  3. a b Almeida, Henrique; Mendes, Candido (21 de agosto de 2017). «Angola Enters a New Political Era With Its Economy Struggling» (em inglês). Bloomberg. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  4. a b Villar, Fernando (29 de agosto de 2017). «João Lourenço em Espanha. Resultados do MPLA nas eleições "foram bons"». Observador. Lusa. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  5. Sieff, Kevin (2 de agosto de 2016). «An oil boom made it the most expensive city in the world. Now it's in crisis.». The Washington Post (em inglês). Consultado em 7 de setembro de 2017 
  6. Dolan, Kerry A. (14 de agosto de 2013). «Daddy's Girl: How An African 'Princess' Banked $3 Billion In A Country Living On $2 A Day». Forbes (em inglês). Consultado em 7 de setembro de 2017 
  7. «A situação atual da economia de Angola». Mercado e Estratégia. 1 de setembro de 2017. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  8. a b «Angola Assembleia Nacional (National Assembly)» (em inglês). União Interparlamentar. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  9. Ferreira, Leonor Mateus (23 de agosto de 2017). «Urnas fecharam em Angola, depois de votação com "pequenas falhas"». Diário Económico. Consultado em 7 de setembro de 2017. Quase dez milhões de eleitores (9,317,294) estão, aos olhos da Constituição angolana, em condições de votar no país. 
  10. «African Union deploys Short Term Election Observers to witness the 23rd August 2017 General Elections in the Republic of Angola» (em inglês). União Africana. 16 de agosto de 2017. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  11. «Angola convida observadores internacionais para eleições». África Digital. 5 de julho de 2017. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  12. Lusa (28 de julho de 2017). «União Europeia não enviará observadores para as eleições em Angola». Observador. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  13. Eisenhammer, Stephen (28 de julho de 2017). «EU says will not send observation mission for Angola elections» (em inglês). Reuters. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  14. Lusa (23 de agosto de 2017). «Eleições em Angola. Urnas já fecharam». SAPO 24. SAPO. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  15. Lusa (23 de agosto de 2017). «Angola: CNE admite "pequenas falhas" no processo de votação». SAPO 24. SAPO. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  16. Lusa (24 de agosto de 2017). «Eleições em Angola. Votação em 15 assembleias de voto apenas no sábado». SAPO 24. SAPO. Consultado em 7 de setembro de 2017 
  17. Lusa (25 de agosto de 2017). «MPLA vence com 61,70% dos votos em Angola». Diário de Notícias. Consultado em 7 de setembro de 2017