Como Se Tornar um Menor Emancipado

Você está pensando em se emancipar? A emancipação é um processo legal que garante aos adolescentes a independência de seus pais e responsáveis. A idade mínima para emancipação é de 16 anos. Os adolescentes emancipados têm os direitos e as responsabilidades de pessoas adultas, acima dos 18 anos. Leia este artigo para obter informações para ajudar você a decidir buscar ou não a emancipação, bem como o que esperar do processo.

Método 1

Método 1 de 4:

Decidindo buscar a emancipação

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Entenda o que a emancipação envolve. Quando uma pessoa atinge os 18 anos, ela vira legalmente um adulto, adquirindo os direitos e responsabilidades como tal. Os adolescentes emancipados antes dos 18 anos adquirem estes mesmos direitos legais e responsabilidades. Eles não mais são sustentados financeiramente por seus pais e legalmente não podem mais contar com seus pais para realizarem suas tarefas. Considere os seguintes direitos e responsabilidades que você teria enquanto adolescente emancipado:^{[1]XFonte de pesquisa}
- Encontrar sua própria moradia e ser responsável pelo pagamento do aluguel;
- Comprar sua própria comida, roupas e outros materiais necessários;
- Conseguir uma licença de casamento ou entrar no exército sem a permissão dos seus pais;
- Assinar contratos sem o envolvimento dos seus pais e ser legalmente responsável por cumpri-los;
- Comprar e vender imóveis;
- Matricular-se em uma escola sozinho;
- Escolher quais tratamentos médicos receberá e ser responsável pelo pagamento dos mesmos.
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Saiba o que o qualifica para a emancipação. Os adolescentes têm vários motivos para quererem sua independência legal, desde se casarem cedo até sair de uma situação de abuso que estão sofrendo. Considere buscar a emancipação se um dos seguintes motivos se aplicar a você:^{[2]XFonte de pesquisa}
- Você é legalmente casado e quer ter os mesmos direitos que um adulto.
  - Neste caso, a emancipação é alcançada com o consentimento dos pais e a permissão da justiça.
- Você já é financeiramente independente e quer ter os direitos que vêm com a independência financeira.
- Seus pais ou responsáveis disseram que você não pode viver com eles.
- Seus pais ou responsáveis são fisicamente ou sexualmente abusivos.
- A situação na casa dos seus pais ou responsáveis é moralmente repugnante para você.
- Seus pais ou responsáveis roubaram dinheiro de você.
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Conheça as alternativas à emancipação. Não é fácil ter as responsabilidades e os direitos legais de um adulto ainda tão novo. Muitos adolescentes não possuem recursos que os permitam pagar pelo aluguel, roupas e compras sem ajuda, e um juiz não concederá a emancipação a menos que você possa provar que é capaz de cuidar de si mesmo. Além disso, ganhar a emancipação pode causar uma ruptura permanente na família e só deve ser buscada quando não houver nenhuma alternativa melhor.^{[3]XFonte de pesquisa}
- Fale com o conselheiro da sua escola ou um adulto em quem você confie para ver suas opções. Ele pode ser capaz de mediar um acordo entre você e seus pais que pode ajudá-lo a se sentir confortável vivendo sob a guarda deles até atingir os 18 anos.
- Se você não quiser viver mais com seus pais e o seu motivo é que você não se dá bem com eles, ou não concorda com as regras, é melhor você ficar na casa de um parente ou amigo por um tempo enquanto busca a emancipação legal.
- Se estiver em uma situação de abuso, a emancipação pode ainda não ser a melhor escolha, já que as pessoas emancipadas não mais podem ser amparadas pelos Serviços de Proteção à Criança e ao Adolescente. Entrar em contato com o órgão responsável pode ser a opção que melhor se adéqua as suas necessidades.
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Método 2

Método 2 de 4:

Preparando-se para tornar-se emancipado

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Ganhe seu próprio dinheiro e o gerencie. Quando você busca a emancipação, deve provar para o tribunal que é financeiramente independente e que tem um emprego. Se ainda não tiver um, encontre-o o mais rápido possível.
- Escreva seu currículo, incluindo seus trabalhos anteriores, trabalhos voluntários e clubes e outras atividades. Veja a seção dos classificados do jornal da sua cidade para encontrar empregos que não exijam um diploma de ensino médio.
- Guarde o máximo de dinheiro que puder. Não gaste dinheiro em roupas ou diversão. Compre de segunda mão as coisas de que precisar ou tente encontrar de graça. Compre apenas o necessário no supermercado; itens indispensáveis, como alimentos. Abra uma poupança no banco.
Quando buscar a emancipação, você deve mostrar ao tribunal que está vivendo em uma casa permanente. Você provavelmente não poderá comprar uma casa; procure por um apartamento muito pequeno e barato ou faça um acordo com um parente ou amigo.
O processo de emancipação é mais fácil se seus pais concordarem que essa é a melhor opção. Caso contrário, você terá de provar que eles não estão sustentando você.
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Método 3

Método 3 de 4:

Iniciando o Processo de Emancipação

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Preencha uma Petição para Emancipação. Na jurisdição atual, seus pais podem entrar com o pedido de emancipação, com ou sem a assistência de um advogado. Entre em contato com o Cartório de Registro Civil para dar entrada na escritura de emancipação, portando os seguintes documentos^{[4]XFonte de pesquisa}:
- Uma declaração juramentada, que é uma descrição do porquê você está pedindo a emancipação.
- Um relatório financeiro demonstrando sua situação financeira pessoal.
- Uma declaração de que você tem um emprego e que, portanto, pode pagar suas contas.
- Uma declaração indicando que você tem independência social.
- Uma declaração juramentada dos seus pais, ou de um adulto que o conheça pessoalmente e que acredite que a emancipação é o melhor para você, como seu médico, assistente social, psicólogo, professor, conselheiro estudantil, diretor ou pastor.
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Preencha a papelada e dê entrada depois de pagar a quantia necessária. Depois que você tiver preenchido os documentos, volte para o Cartório de Registro Civil e pague a taxa. O valor para a confecção de uma escritura de emancipação gira em torno dos R$ 297,41.
- Se você não puder pagar a taxa, peça isenção.
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Método 4

Método 4 de 4:

Ganhando a emancipação

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Vá até a audiência preliminar. Depois que a documentação tiver sido processada, você receberá uma data para uma audiência preliminar à qual precisa comparecer, com ou sem advogado. Seus pais ou responsáveis receberão o aviso de que também podem comparecer, se quiserem. ^{[5]XFonte de pesquisa}
- O tribunal vai se certificar de que você possa se sustentar financeira e socialmente.
- Seus pais ou responsáveis terão a chance de fazer objeção a sua petição se eles quiserem e poderão explicar os motivos de estarem fazendo isso.
- Em alguns casos, será feita uma investigação. Se seus pais ou responsáveis demonstrarem que estão dando a você um lar aceitável e que não querem que você se emancipe, sua petição pode ser rejeitada.
- Se a evidência apresentada for dada como verdadeira, seu caso seguirá e será marcada uma audiência no tribunal.
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Vá para a audiência no tribunal. Nesta audiência, você, como menor, é responsável por provar que seus pais ou aprovam sua emancipação ou não dão suporte, que tem a capacidade de administrar sozinho suas questões financeiras e sociais e que você entende suas responsabilidades.^{[6]XFonte de pesquisa}
- Se você for capaz de fornecer provas que o tribunal aceite, sua emancipação será garantida e ficará arquivada até que você tenha 25 anos.
- Se você ou seus pais quiserem apelar da emancipação ter sido ou não garantida, vocês podem fazer isso.
Assim que tiver conseguido a emancipação, você será responsável por viver inteiramente sem a ajuda de outros adultos. Você não mais tem o direito legal de contar com a assistência de seus pais, por isso é importante ir bem no seu emprego e manter as contas pagas para criar uma vida estável sozinho.
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Dicas

Quanto mais adulto e preparado para a vida você parecer, melhores as chances de ter sua emancipação aprovada.
A emancipação não significa que você precisa se separar por completo dos seus pais, embora signifique que eles não serão mais legalmente responsáveis por você.
Se você tiver dinheiro suficiente, um advogado pode acelerar o processo e aumentar as chances de você se emancipar.
Os adolescentes só são normalmente emancipados se ficar claro que é para o bem deles. Você provavelmente não será emancipado se viver em um lar cheio de amor, mas não se dá bem com seus pais. A emancipação só deve acontecer em circunstâncias extremas.