Como Escrever uma Carta a um Juiz

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Há ocasiões em que você pode achar pertinente escrever uma carta a um juiz. Talvez você acredite que o que tem a dizer pode impactar como o juiz aborda a tarefa de sentenciar um conhecido. Saber o que incluir na carta e como dizê-lo pode determinar a eficácia da correspondência. É por isso que é importante formatar o documento adequadamente e garantir que o conteúdo dele seja eficaz e não prejudicial para o caso do réu. Não fale com o juiz se você for parte de um julgamento, pois essa atitude costuma ser ilegal.

Parte 1
Parte 1 de 2:

Preparando a carta

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  1. How.com.vn Português: Step 1 Escreva em papel timbrado, se puder.
    A carta deverá parecer tão profissional quanto possível, e uma maneira de dar essa aparência é escrever em um papel timbrado, caso essa possibilidade exista. O papel pode ser o oficial usado por seu local de trabalho.[1]
  2. How.com.vn Português: Step 2 Coloque uma data na carta.
    Na parte superior, à esquerda, digite a data em que está escrevendo a carta.
  3. How.com.vn Português: Step 3 Refira-se ao juiz com a saudação e os pronomes adequados.
    Abaixo da data, forneça o nome e endereço oficiais do juiz. O endereço normalmente será o tribunal presidido por ele. Por exemplo, você pode escrever:
    • Meretíssimo Sr. Juiz [Nome completo do juiz], Primeira Vara Cível da Capital – Pça. João Mendes – Fórum João Mendes – São Paulo/SP – 01501-900. Esse nome e endereço devem ficar justificados à esquerda e escritos como se faria no cabeçalho de qualquer carta formal, abaixo da data.
    • Abaixo do nome e do endereço do juiz, forneça a saudação adequada. A saudação apropriada para um juiz é "Meretíssimo Juiz" ou "Excelentíssimo Senhor Juiz", ou ainda "Vossa Excelência".[2]
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    Nomeie o réu. Você deve escrever o primeiro nome do acusado no começo da carta. Pode ser na primeira frase ou separadamente, entre o endereço e a saudação, como a seguir:[3] RE: [Nome do réu].
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Parte 2
Parte 2 de 2:

Escrevendo o conteúdo da carta

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    Escreva quem você é e qual a sua profissão. No primeiro parágrafo da carta, você deve começar se apresentando e dizendo qual a sua profissão. Não seja modesto quanto as suas credenciais, especialmente se tiver uma alta estima na sua comunidade por causa se seu trabalho profissional ou privado. Destacar suas credenciais destaca os bons relacionamentos e a reputação positiva do réu na comunidade. Por exemplo, você pode escrever: "Meu nome é Dr. ___________, médico praticante e Chefe de Equipe do Centro Médico ______________ em ______________."Erro de citação Closing </ref> missing for <ref> tag


$2 Por exemplo, você pode escrever
"Sou amigo de ___________ há muito tempo. Nossas famílias se conhecem desde antes de nascermos. _________e eu fomos amigos durante a infância e permanecemos próximos no Ensino Médio, na faculdade e durante nossas vidas adultas. Conheço _______ tão bem quanto qualquer membro de sua família mais próxima. Sei que ele é um pai de família diligente e trabalhador que pensa em sua comunidade e se concentra no bem-estar dos outros. Ele trabalhou duro em sua igreja e se esforçou bastante em seu trabalho como _________________."
How.com.vn Português: Write a Letter to a Judge Step 6
  1. How.com.vn Português: Step 1 Faça uma declaração geral de apoio.
    No segundo parágrafo,[4] informe ao tribunal se o réu tiver sido franco sobre seus problemas legais e dividido-os com você. Caso ele tenha admitido o crime que cometeu, comunique ao juiz, já que isso é visto como algo positivo. Diga também se você é capaz de ajudar o réu depois que os problemas legais dele tiverem sido resolvidos, talvez oferecendo a ele um emprego ou um lugar para ficar.[5]
  2. How.com.vn Português: Step 2 Escreva uma declaração sobre o caráter do réu.
    No parágrafo 3, fale sobre a natureza do acusado, destacando traços positivos como a honestidade, a coragem, o amor, [6] ou dizendo por que você acredita que ele é um bom pai, um trabalhador dedicado ou um bom marido. Tente sempre fornecer exemplos de como o indiciado demonstrou essas qualidades e conte histórias ou experiências pessoais que tenha com ele e que ressaltem ainda mais esses aspectos positivos.[7]
  3. How.com.vn Português: Step 3 Adicione outras informações.
    Você pode adicionar qualquer outro dado que acredite ser útil para o réu. O material extra deverá ser conciso e informativo.
  4. How.com.vn Português: Step 4 Escreva a conclusão.
    No quarto parágrafo, conclua a carta explicando ao juiz em suas próprias palavras que o acusado entende o que fez de errado e demonstra estar arrependido por suas ações. Declare também que ele gostaria de aprender com essa experiência e seguir em frente com a vida dele. No caso de um pedido de leniência, diga por que você acredita que a sociedade não se beneficiaria de mandar o réu para a cadeia e de como todas as partes envolvidas sofreriam com tal decisão.[8] Você pode escrever, por exemplo: "Acredito que uma sentença de prisão prolongada criaria uma enorme dificuldade para a esposa dele, que assumiria a responsabilidade de tentar pagar os custos do caso e da restituição. Creio que as filhas de _________, considerando que uma delas assumiu grande parte dos custos de restituição, seriam profundamente afetadas de modo negativo se ele precisar ir para a cadeia."
  5. How.com.vn Português: Step 5 Evite observações impróprias.
    Você não deve fazer nenhum comentário que ofenda o juiz, a acusação ou outras partes envolvidas no caso. Concentre-se nos traços positivos do acusado, sem diminuir a importância ou a seriedade do delito cometido.
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Avisos

  • Não entre em contato com o juiz se você for parte de um processo judicial em curso, pois tal comunicação costuma ser proibida.[9]
  • Não envie a carta diretamente ao juiz. Os advogados de defesa preferem que os amigos e parentes de seus clientes mandem as cartas para eles primeiro, de modo que possam lê-las e confirmar que não há nenhuma informação no texto que possa prejudicar o andamento do caso para o réu.[10]
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Dicas

  • O melhor momento para se mandar uma carta a um juiz é antes de uma sentença formal, porém depois de um veredito. Assim, você não corre o risco de revelar informações que poderiam afetar o caso negativamente. O mais importante, porém, é que as cartas mais eficazes são aquelas que pretendem influenciar uma sentença em vez de um veredito.
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Sobre este guia How.com.vn

How.com.vn Português: Clinton M. Sandvick, JD, PhD
Coescrito por :
Advogado Civil
Este artigo foi coescrito por Clinton M. Sandvick, JD, PhD. Clinton M. Sandvick trabalhou como litigante civil na Califórnia por 7 anos. Recebeu seu título pela University of Wisconsin-Madison em 1998 e seu PhD em História Americana pela University of Oregon em 2013. Este artigo foi visualizado 249 540 vezes.
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