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Este artigo foi coescrito por Jennifer Mueller, JD. Jennifer Mueller é a especialista em direito do How.com.vn. Recebeu sua titulação pela Indiana University Maurer School of Law em 2006.
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Se estiver usando a internet e se deparar com um site que tem conteúdo ilegal, você pode ter várias reações, como choque, perturbação ou até alguma reação física de nojo. Caso isso aconteça com você, a melhor coisa a se fazer é denunciar o site para as autoridades. Se ele for hospedado por alguma plataforma de blogs ou rede social, você pode entrar em contato com a própria plataforma para que eles removam o conteúdo. Como opção, você também pode fazer com que o site seja removido dos resultados de pesquisa dos mecanismos de busca. O site ainda existirá, mas as pessoas terão dificuldade de encontrá-lo.
Passos
Reúna informações sobre o site. No mínimo, copie a URL dele para poder informá-la às autoridades. Se conseguir encontrar outras informações sobre ele, como o nome do administrador ou da localização, anote essas coisas também.[1]- Tire capturas de tela do conteúdo, já que o administrador do site pode removê-lo antes que as autoridades consigam ver.
Ligue para as autoridades se o conteúdo tiver uma ameaça imediata. Certos conteúdos podem ter ameaças diretas para você ou para a sua família. Se o conteúdo estiver prejudicando você pessoalmente, as autoridades locais podem tirá-lo da internet.[2]- Por exemplo, se alguém estiver exibindo fotos privadas suas sem sua permissão, a polícia local pode fazer algo a respeito.
- Se alguém estiver assediando ou ameaçando você pela internet e você acredita que é uma ameaça real à sua segurança, ligue para a polícia.
Dica: Na maioria das situações, ligar para o 190, que é reservado para emergências, não é apropriado se você está lidando com conteúdos ilegais na internet, mesmo se eles forem perigosos ou contiverem ameaças. Ligue para o número que não é reservado para emergências ou vá à delegacia mais próxima para fazer um boletim de ocorrência.
Encontre o site que permite fazer boletins de ocorrência pela internet no seu estado. Cada estado tem sua própria divisão policial e cada uma delas terá um processo um pouco diferente para denunciar crimes digitais, como a postagem de conteúdos ilegais. Os conteúdos ilegais incluem pornografia involuntária, material que exibe abuso sexual ou discursos de ódio. Geralmente, é possível fazer o boletim de ocorrência pela internet mesmo.[3]- Se você mora em São Paulo, é possível fazer um boletim eletrônico de ocorrência (BEO) pela internet clicando aqui. Se você mora no Rio de janeiro, clique aqui para fazer sua denúncia.
Denuncie para a INHOPE, independente do país. A INHOPE é a “International Organization of Internet Hotlines” ou Organização Internacional de Denúncias Relacionadas à Internet. Ela coleta denúncias de conteúdos ilegais na internet e encaminha para a autoridade local competente.[4]
Forneça informações sobre o site e o conteúdo que infringe a lei. Quando for fazer a denúncia, conte tudo que conseguiu descobrir sobre o site que tem o conteúdo ilegal. Concentre-se apenas nos fatos, mas dê o máximo de detalhes possível, incluindo a última vez que acessou o site e onde o encontrou. Todas essas informações podem ajudar as autoridades competentes a encontrar as pessoas responsáveis pelo conteúdo.[5]- Se tiver capturas de tela e outros arquivos digitais, geralmente há um espaço para fazer o carregamento deles junto com o boletim de ocorrência. Caso não tenha, escreva na denúncia que você tem esses arquivos e pode enviá-los. Um policial ou investigador pode entrar em contato com você para pedir os arquivos.
- Imprima uma cópia do boletim de ocorrência ou salve-a no seu computador para ter um arquivo que comprove a denúncia. Caso descubra mais alguma coisa sobre o site, procure adicionar essas informações ao boletim.
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Identifique qual é a plataforma que hospeda o conteúdo. Muitas vezes, a plataforma será bem fácil de identificar, por exemplo, uma página no Facebook. Porém, em outros sites de hospedagem de conteúdos, como o Tumblr e o WordPress, o dono da página pode criar uma URL personalizada que deixa a plataforma menos óbvia.- Se não conseguir identificar a plataforma facilmente, desça até o final da página. Geralmente haverá um logo ou o nome da plataforma em algum lugar na parte inferior, junto com as informações de direitos autorais. Por exemplo, você pode ver os dizeres "Powered by WordPress" em uma página do WordPress, mesmo se a palavra "wordpress" não aparecer na URL.
Ache o link para denunciar o conteúdo. A página inicial de uma plataforma de hospedagem de conteúdo geralmente terá um link onde podem ser denunciados conteúdos ofensivos ou ilegais. Dê uma olhada nas barras grandes na parte superior ou inferior da página para encontrar esse link.- Procure nas seções "ajuda" ou "suporte" se estiver com dificuldade de encontrar o lugar certo para fazer sua denúncia. Você também pode pesquisar a palavra "relatar" e ver o que o site traz como resultado.
- Muitas plataformas também têm um link que aparece diretamente nas páginas ou postagens para denunciar conteúdos ofensivos. Esses links vão funcionar contanto que você tenha uma conta na plataforma e esteja conectado a ela.
Dica: Costuma ser mais fácil conseguir denunciar conteúdos em uma plataforma se você tiver uma conta nela. Isso é especialmente verdade no caso de redes sociais, mas você não precisa criar uma conta para conseguir denunciar conteúdos ofensivos ou ilegais.
Preencha o formulário em questão descrevendo o conteúdo. Algumas plataformas têm um formulário já feito para você preencher. Já outras, basta apenas identificar o conteúdo que você quer que seja removido. A plataforma talvez nem peça informações de contato.- Prefira procurar um link onde você possa colocar suas informações de contato junto com a denúncia ou você não terá como saber quais ações a plataforma tomou em relação ao conteúdo ilegal que você denunciou.
- Se também entrou em contato com as autoridades, envie uma mensagem para a equipe de suporte da plataforma informando isso. Talvez eles tenham que fazer algo em especial para preservar o conteúdo, mesmo se o removerem do acesso público ou banirem a conta que o postou.
Acompanhe a denúncia junto à plataforma para garantir que o conteúdo seja removido. Muitas vezes, se um usuário está postando conteúdos ilegais, a plataforma vai simplesmente bani-lo. Isso não remove apenas o conteúdo ilegal como também a conta inteira deste usuário. A plataforma pode enviar um e-mail para você para avisar que o usuário foi banido.- Muitas vezes, a plataforma não vai entrar em contato com você para avisar que o conteúdo foi removido. O jeito mais fácil de descobrir é procurar o conteúdo de novo. Se não o encontrar, é bem provável que ele tenha sido removido ou o usuário foi banido.
- Caso o conteúdo continue visível ou o usuário crie outra conta para repostá-lo, faça o passo a passo da denúncia mais uma vez para notificar a plataforma.
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Copie a URL do site onde o conteúdo ilegal aparece. Se quiser remover um site que tem conteúdo ilegal dos resultados de pesquisa de um mecanismo de busca, forneça a URL principal do site. Copie os links diretos para o conteúdo ilegal também.[6]- Lembre-se de que isso apenas removerá os links diretos que levam ao conteúdo ilegal. O administrador do site pode simplesmente mover o conteúdo para outro endereço. Se o site inteiro só tem conteúdos ilegais, talvez você consiga removê-lo dos resultados de pesquisa por completo.
Acesse a página de suporte do mecanismo de busca. Se não conseguir encontrar o link imediatamente, pesquise "suporte" e o nome do mecanismo de busca. Isso deve redirecionar você exatamente para a página que quer encontrar. Você também pode pesquisar "remover página dos resultados de pesquisa" e ver o que aparece.[7]
Reveja a política de remoção do mecanismo de busca. Mecanismos de busca diferentes terão políticas diferentes com relação ao tipo de conteúdo que eles podem remover dos resultados de pesquisa. Os mais populares, como o Google, têm uma política geral de não remover conteúdos ilegais dos resultados de busca, mesmo se eles forem muito chocantes.[8]- Por exemplo, o Google só removerá o conteúdo se for pornografia falsa involuntária e você for a pessoa que aparece na foto ou se o conteúdo exibe abuso sexual explícito de menores de idade. Se quiser remover fotografias pornográficas suas, você terá que provar que a imagem é falsa e que foi distribuída sem o seu consentimento.
Dica: Na maioria dos casos, é difícil remover conteúdos ilegais dos resultados de pesquisa. Geralmente, a melhor opção é procurar a polícia. Você também pode entrar em contato com o administrador do site para que o conteúdo seja removido.
Complete o formulário para remover o site. Para conseguir que o site seja removido dos resultados de pesquisa, você terá que informar o seu nome completo e o país onde mora. Também é necessário informar um e-mail para que o mecanismo de busca possa entrar em contato com você com o resultado da sua solicitação.[9]- Geralmente, você precisará da URL direta do conteúdo ilegal que está descrevendo na sua denúncia, mas você também pode incluir a URL da página inicial do site, caso o conteúdo seja movido para outra página.
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Dicas
- Às vezes, um conteúdo ilegal é apenas um material protegido por direito autorais que está sendo copiado e distribuído. Nestas situações, o dono do conteúdo original é quem precisa fazer valer os seus direitos autorais. Se estiver preocupado com a presença do conteúdo, entre em contato com o detentor dos direitos e denuncie o uso indevido da propriedade intelectual dele.
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Referências
- ↑ https://www.europol.europa.eu/report-a-crime/report-illegal-content-on-the-internet
- ↑ https://www.fbi.gov/tips
- ↑ https://www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br/ssp-de-cidadao/pages/comunicar-ocorrencia
- ↑ https://www.europol.europa.eu/report-a-crime/report-illegal-content-on-the-internet
- ↑ https://www.esafety.gov.au/complaints-and-reporting/offensive-and-illegal-content-complaints/report-offensive-or-illegal-content
- ↑ https://support.google.com/websearch/answer/9116649?hl=en&ref_topic=9173608
- ↑ https://support.google.com/websearch/answer/2744324?hl=en
- ↑ https://support.google.com/websearch/answer/2744324?hl=en
- ↑ https://support.google.com/websearch/answer/9116649?hl=en&ref_topic=9173608
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