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Está com um quarto vago em casa? Quer aproveitar ao máximo sua propriedade? Está pensando em alugar esse espaço vazio em casa? Você pode se tornar senhorio para dar uma complementada na renda. Entretanto, esse trabalho é bem complexo e exige bastante de você. Conheça as suas responsabilidades sob a lei e aprenda a criar um contrato legal antes de divulgar o aluguel e encontrar o locatário certo.

Parte 1
Parte 1 de 3:

Entendendo a lei

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  1. How.com.vn Português: Step 1 Confiras as Leis de Zoneamento de sua cidade.
    É bem possível que a prefeitura municipal tenha leis sobre locação de casas e apartamentos, regularizando a locação de cômodos e espaços de acordo com cada caso. É importante verificar se o que planeja fazer não vai infringir nenhuma lei local e colocar você em encrenca.
    • Por exemplo, a cidade de North Bay, no Canadá, exige que os senhorios tirem licenças para serem locadores, que valem por dois anos e custam $ 300 dólares canadenses.
    • Para se informar mais sobre as Leis de Zoneamento de sua cidade, acesse o site de gestão urbana da prefeitura de sua cidade ou entre em contato com a prefeitura municipal para conversar com um atendente competente.
  2. How.com.vn Português: Step 2 Informe-se melhor sobre a Lei do Inquilinato.
    A Lei do Inquilinato é federal e regula a locação de imóveis urbanos no Brasil com o intuito de auxiliar e proteger proprietários e inquilinos. Para mais informações sobre a lei, acesse o site do Planalto clicando aqui para ter uma ideia melhor de quais são os seus direitos e deveres, garantindo que vá seguir a lei à risca.
    • Em Portugal, a regulamentação de locação de imóveis é regida pelo Regime de Arrendamento Urbano, e você pode conferir o documento clicando aqui.
    • As Leis de locação de imóveis variam bastante de país para país e, em alguns casos, de estado para estado. Por conta disso, é praticamente impossível que apenas uma fonte tenha todas as respostas que você procura. No Brasil, por exemplo, o locador é obrigado a garantir o uso pacífico do imóvel e responder por defeitos ou vícios anteriores à locação, além de arcar com as despesas extraordinárias do condomínio.[1][2]
    • Caso o locador não cumpra com seus deveres descritos na Lei do Inquilinato, o locatário pode entrar na justiça contra ele e fazer valer seus direitos.[3]
  3. How.com.vn Português: Step 3 Crie um contrato de locação.
    O contrato é um documento legal que define os termos da locação por um período específico de tempo acordado pelas duas partes. Normalmente, o contrato se renova automaticamente após o período inicial, salvo indicação de uma das duas partes de que não deseja continuar com a locação.[4]
    • É importante descrever em detalhes a propriedade no contrato, incluindo o endereço, o cômodo específico a ser alugado (por exemplo, "quarto nos fundos do primeiro andar" ou "quarto pequeno e azul no segundo andar") e as partes da residência que são consideradas áreas comuns.
    • Inclua o valor do aluguel, a frequência de pagamento (semanal ou mensal, por exemplo) e a data de vencimento (por exemplo, toda segunda-feira ou o primeiro dia de cada mês). Se quiser exigir um caução ou fiador, explicite isso no contrato.
    • Descreva no contrato o que caracteriza atraso de aluguel e como será feita cobrança de taxas ou multas. Caso decida permitir que o locatário faça algumas coisas na casa — como ficar de babá para seu filho ou cuidar do jardim, por exemplo — como forma de abatimento de parte do valor do aluguel, acorde tudo no contrato, evitando problemas para as duas partes.
    • Especifique com clareza os termos do contrato de vocês. Por exemplo, deixe claro que se trata de um acordo renovado mensalmente ou anualmente. Inclua também a data na qual o inquilino poderá entrar na casa.
  4. Step 4 Crie uma lista de "regras da casa" e inclua-a junto do contrato de locação.
    Esse documento serve para deixar o locatário ciente do que é esperado dele e do que definitivamente não deve ser feito na casa. Ele deve assinar o papel, declarando que compreende as regras e está de acordo com elas.
    • Uma coisa importante para se definir logo de cara é o tabagismo. Você permite que pessoas fumem na casa? Há uma área específica para fumar? Não permite o uso de cigarros de forma alguma na propriedade?
    • O consumo de bebidas alcoólicas também costuma causar problemas quando não há um acordo fixo. O locatário pode beber nas áreas comuns da casa ou só deve beber no próprio cômodo? Você se opõe ao consumo de álcool na propriedade?
    • Inclua visitas e animais de estimação nas regras. O que acha da ideia do locatário convidar amigos para sua casa? E das visitas passarem a noite na casa? O locatário pode ter um animal de estimação?
    • Descreva em detalhes o uso das áreas comuns da casa. Há alguma restrição de horários para se cozinhar ou lavar roupas? Por exemplo, o locatário pode usar a TV da sala de estar de madrugada? Ele pode cozinhar tarde da noite? E lavar roupa?
  5. How.com.vn Português: Step 5 Se necessário, procure um advogado.
    Os detalhes de um contrato de aluguel costumam ser bem complexos, e ter a ajuda de um advogado pode fazer com que você consiga permanecer sempre dentro dos limites da lei. Depois de esboçar o documento, procure um advogado para validá-lo.
    • Um advogado generalista deve ser capaz de ajudar você, mas também é possível procurar por um profissional que se especializa nos direitos do inquilinato.
    • Faça uma pesquisa na internet para encontrar um profissional habilitado e especializado em lei de inquilinato em sua cidade.
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Parte 2
Parte 2 de 3:

Preparando-se para os locatários

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  1. How.com.vn Português: Step 1 Escolha quais cômodos vai alugar.
    A primeira coisa a se fazer é escolher onde o locatário vai ficar. Por mais que a escolha mais óbvia seja um cômodo que está vago, é importante levar em consideração outros fatores, como:
    • A proximidade do cômodo com os quartos usados você e por sua família. Por exemplo, se a casa tem três quartos no andar de cima e um no andar de baixo, o ideal é alugar o de baixo, pois assim as duas partes terão mais privacidade.
    • A localização dos banheiros com relação ao quarto a ser locado. Você conseguirá cobrar mais por um quarto com banheiro privativo, mas pode ser preciso abrir mão de um banheiro para isso. Avalie o que vale mais para você: sua privacidade ou o valor ideal do aluguel.
    • Acesso. Qual a proximidade do locatário de uma entrada da casa? É uma boa ideia alugar um quarto que fique próximo de uma das portas da casa, de forma que o locatário entre e saia de casa sem atrapalhar a vida da sua família.
  2. How.com.vn Português: Step 2 Defina um valor para cobrar.
    Você pode escolher cobrar aluguel mensalmente ou semanalmente, mas e quanto ao valor? Bom, essa resposta depende do mercado imobiliário local e é preciso levar diversos pontos em consideração.[5]
    • Descubra qual o valor médio de um cômodo similar na sua região. Caso more próximo de uma faculdade, faça algumas pesquisas em grupos de universitários e de repúblicas para ter uma ideia média do aluguel de um quarto. Outra opção é procurar por anúncios de dormitórios estudantis e em sites de aluguel de imóveis.
    • É importante levar em consideração o tamanho da casa, o tamanho do cômodo e a quantidade de pessoas que moram no local.
    • As instalações da casa também impactam o aluguel. Quantas áreas comuns a casa tem? Você tem uma piscina ou uma academia em casa? Como serão divididas as contas de água, energia e internet? A pessoa vai ter acesso à cozinha e lavanderia? Ela vai ter um banheiro próprio?
    • A proximidade do cômodo a atrações locais, comércio e universidades também deve impactar o preço. Se houver uma demanda alta e constante de universitários em busca de quartos para alugar, você pode cobrar mais caro. Casas localizadas próximas de shoppings e de transporte público, além daquelas próximas de parques e praias, costumam ser mais caras.
  3. How.com.vn Português: Step 3 Prepare o cômodo.
    Não importa o quanto sua casa seja limpa e bem arrumada, é importante inspecionar o cômodo e fazer alguns ajustes nele antes de procurar um inquilino. É preciso limpar e modernizar o cômodo; em alguns casos, entretanto, é preciso fazer também consertos.
    • Esvazie o cômodo. Remova tudo que há nele, incluindo decorações e móveis. Caso tenha um armário planejado e fixo no quarto, esvazie-o completamente.
    • Lave as paredes e o teto. Use água quente e sabão para esfregar tudo com uma esponja. A ideia é que as superfícies do cômodo fiquem um brinco.
    • Limpe os interruptores e lustres. Desinstale todas as lâmpadas e remova todos os lustres. Lave os vidros com água e um produto multiuso antes de instalá-los de novo — obviamente, por se tratar de algo próximo de energia elétrica, seque bem antes de recolocar os lustres. Limpe também os interruptores com um desinfetante.
    • Lave as portas com água e sabão, desinfetando também as maçanetas.
    • Faça os reparos necessários nas paredes, nos armários, no teto ou nas janelas. Pode ser preciso remendar buracos na parede, consertar as dobradiças das portas e fazer reparos nos rodapés.
    • Limpe o piso. Aspire bem todos os cantinhos e esfregue o chão com um produto de limpeza próprio para o tipo de piso que você tem.
    • Mobílie o cômodo. É importante escolher móveis limpos e em boas condições que combinem com o quarto e deixem espaço suficiente para a movimentação dentro dele. Dê preferência para peças firmes e baratas, focando no custo x benefício.
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Parte 3
Parte 3 de 3:

Alugando o quarto

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  1. How.com.vn Português: Step 1 Faça a divulgação do cômodo.
    Publique anúncios nos locais em que tem mais chances de encontrar locatários que se enquadrem no que você busca. Seja bem específico no anúncio, incluindo informações sobre mobílias, instalações da casa inclusas no valor e o tipo de locatário desejado.[6]
    • Uma boa opção é entrar em contato com um jornal universitário próximo. Se está em busca de estudantes, concentre suas divulgações nesse tipo de publicação.
    • Quadros de avisos de igrejas e centros comunitários são boas pedidas também, principalmente para quem busca uma pessoa mais velha. Jornais tradicionais também são ótimos.
    • Outra opção é anunciar em grupos de repúblicas e compartilhamento de casas em redes sociais como o Facebook.
    • Se possível, tire fotos do cômodo ou grave um tour pelo local para ajudar com o anúncio, já que as chances de alguém responder à divulgação aumentam caso a pessoa saiba exatamente o que você está oferecendo.[7]
  2. How.com.vn Português: Step 2 Filtre os candidatos.
    É bem provável que mais de uma pessoa responda ao anúncio. Faça a lição de casa e procure por locatários que tenham mais chances de se dar bem com sua família, com o estilo de vida de vocês e com os valores que levam. Escolha o melhor locatário fazendo uma pesquisa sobre eles.
    • Peça por um comprovante de renda. Contracheques, declaração de imposto ou uma carta de empregador (contendo data de contratação e salário) são boas opções.
    • Peça referências para ter uma noção melhor do caráter e da personalidade do locatário. Caso ele já tenha morado de aluguel antes, peça o contato do locador anterior para conversar com ele. Se a pessoa nunca morou de aluguel, peça referências de professores, empregadores ou amigos que possam servir como referências.
    • Agende uma entrevista. Encontre a pessoa cara a cada para discutir a casa, as regras, os horários de vocês, hobbies e quaisquer outras coisas que possam ajudar a descobrir se ela é a ideal para morar na sua casa.
  3. How.com.vn Português: Step 3 Se preferir, use uma imobiliária para ajudar você.
    Esse serviço, pago, pode ajudar você em toda a parte legal e contratual, além de cuidar da divulgação e filtrar os candidatos. É uma pessoa muito ocupada ou não mora na casa o ano inteiro? Esse tipo de serviço pode ser muito útil para você!
    • Existem imobiliárias ou empresas focadas só no aluguel de quartos de curto prazo para repúblicas e universitários. Essas empresas anunciarão o quarto para você em sites como AirBnb, além de aconselharem quanto aos valores, organizarem a limpeza, vetarem pessoas, etc.[8]
    • Obviamente, saiba que esse serviço é pago e pode ser difícil de encontrar em cidades pequenas.
  4. How.com.vn Português: Step 4 Execute o contrato de aluguel.
    Depois de encontrar um locatário, entregue o contrato para ele e peça para ele ler tudo e assinar, caso esteja de acordo. Não se esqueça de entregar também as regras da casa para que ele as confira e assine. Vocês dois precisam ter cópias dos dois documentos.
    • Os contratos normalmente têm uma cláusula indicando a data de mudança para o quarto. Organize-se bem com o locatário, seja dando a chave para ele com antecedência, seja encontrando-o no dia da mudança.
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Dicas

  • É uma boa ideia oferecer um documento aos possíveis locatários, explicando os passos envolvidos na locação. Os passos mais comuns são: candidatura, checagem de candidatos, conferência de referência, caução, inspeção e assinatura do contrato para mudança. Assim, você evita o contato de pessoas que só querem saber quais os passos envolvidos. Inclua também uma estimativa de tempo para a conclusão do processo como um todo.
  • Caso vá estabelecer contato por telefone, é uma boa ideia ter uma lista de perguntas frequentes para oferecer a eles. Envie também um documento para eles informando o que devem levar na primeira visita ao apartamento, como a taxa de candidatura e as informações necessárias para iniciar o processo de negociação.
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Avisos

  • Em algumas regiões, é preciso fazer uma inspeção no cômodo antes de locá-lo. Procure um advogado local ou entre em contato com a prefeitura para descobrir se isso é necessário em seu caso.
  • Em alguns locais, é preciso ter uma licença municipal para locar um cômodo de sua casa, além de pagar impostos diferenciados de acordo com a verba recebida, principalmente em alugueis de curto prazo. Informe-se com um advogado ou com a prefeitura de sua cidade para evitar problemas.
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Sobre este guia How.com.vn

How.com.vn Português: Nathan Miller
Coescrito por :
Administrador de Imóveis e Propriedades
Este artigo foi coescrito por Nathan Miller. Nathan Miller é um empreendedor, proprietário de terras e investidor imobiliário. Em 2009, fundou a Rentec Direct, empresa de administração de propriedades. Hoje, a Rentec Direct trabalha com mais de 14.000 proprietários de imóveis e terras nos Estados Unidos, ajudando-os a administrar seus negócios com mais eficiência. Este artigo foi visualizado 41 729 vezes.
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