Como Dispensar um Advogado

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Neste Artigo:

Decidindo sobre a dispensa de um advogado

Dispensando um advogado

Tomando medidas contra um advogado

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Referências

A relação entre um advogado e o cliente tem que ser profissional em última instância e benéfica para ambas as partes. Você sempre tem o direito de dispensar um advogado, principalmente se você sente que ele não está agindo a favor dos seus interesses. No entanto, antes que você faça isso, pense com cuidado sobre os custos e o tempo que vai precisar gastar procurando outro advogado. Veja o Passo 1 para aprender mais sobre como tomar a decisão de trocar advogados e dispensar o que você tem.

Passos

Parte 1

Parte 1 de 3:

Decidindo sobre a dispensa de um advogado

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   Pense bem na sua decisão. Ao cliente é sempre permitido dispensar um advogado quando quiser, mas não é uma decisão que deve ser tomada rapidamente. Mesmo que você não goste do seu advogado ou não acha que ele está fazendo um bom trabalho, pode valer mais a pena esperar que o profissional termine o trabalho que está fazendo atualmente, uma vez que dispensá-lo pode ser disruptivo e prejudicial ao seu caso. Quando tomar esta decisão, certifique-se de que despedir seu advogado vai realmente te dar os resultados que quer a longo prazo.

   • Se seu advogado já passou bastante tempo trabalhando no seu caso, vai ser difícil para outro advogado continuar de onde ele parou. Pode haver dificuldades de encontrar um novo advogado que esteja interessado em assumir. Isto acontece principalmente se o caso vem com uma grande penhora junto. A menos que o seu novo advogado ganhe muito dinheiro, ele não vai ter muito interesse em ter você como cliente.
   • Outros advogados podem adotar uma postura relutante em assumir seu caso se eles o virem como problemático. Isso não vai ser um problema se tiver uma ótima razão para dispensar seu advogado, como a de que ele desistiu completamente, mas despedir alguém porque você não gostou da personalidade da pessoa pode tornar mais difícil encontrar outro advogado disposto a aceitá-lo como cliente.
   • Outra coisa que é preciso ter em mente é de que dependendo do seu caso e do acordo que teve com seu advogado, você pode acabar tendo que pagar um honorário advocatício caro. Quanto mais tempo o profissional trabalhou no seu caso, mais você vai ter que pagar. Se você contratar outro advogado, terá de pagar novos honorários também. Trocar de advogado no meio de um caso pode ser bastante oneroso. No entanto, se você tem uma boa chance de ganhar, pode valer a pena.
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   Avalie suas razões para querer mudar de advogado. Embora demitir um advogado possa complicar as coisas, às vezes é a melhor decisão a ser tomada. Se acha que ele não está lidando com o seu caso com competência, é importante encontrar alguém com quem você se sinta mais confortável. Dispensar seu advogado pode ser o melhor jeito se algumas das circunstâncias a seguir se aplicarem na sua situação:

   • Seu advogado foi desonesto com você. Se tem alguma razão para acreditar que ele tem roubado de você ou foi grosseiramente incompetente de alguma outra forma, é preciso demiti-lo.
   • Seu advogado parou de se comunicar com você. Essa situação geralmente pode ser remediada, mas se o profissional simplesmente parar de responder suas ligações e e-mails, procure outro.
   • Você tem a preocupação de que seu advogado não está fazendo um bom trabalho. Pode não ser fácil dizer se o seu advogado está fazendo um trabalho competente. Antes de dispensá-lo, é recomendável investigar um pouco para ver se o que está sendo feito parece legítimo. Se não, é melhor romper as relações.
   • Você não gosta da personalidade do advogado. Despedir seu advogado por causa da personalidade não é o ideal, então é melhor fazer o que puder para dar certo. Você não tem necessariamente que gostar do profissional, principalmente se ele está fazendo um bom trabalho. Mas se simplesmente não consegue trabalhar com a pessoa e não quer mais ela na sua vida, é melhor começar a trabalhar com alguém em quem confia.
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   Peça uma segunda opinião. Se não tiver certeza se dispensar o seu advogado é a coisa certa a se fazer, peça a opinião de outro advogado ou alguém que tenha conhecimento sobre assuntos legais. Faça uma pesquisa para descobrir se seu advogado tem lidado com o seu caso com profissionalismo. Se descobrir que ele não parece entender adequadamente seu caso e se as decisões dele têm sido prejudiciais ao invés de úteis, então despeça-o.

   • Contratar um advogado para ter uma segunda opinião não é muito caro, já que você só precisará algumas horas do tempo do segundo advogado. Pode valer a pena o gasto para ajudar a tomar uma decisão sobre a dispensa.
   • Se não quiser ter o trabalho de contratar um segundo advogado, faça sua própria pesquisa legal. Vá a uma biblioteca local de direito e se familiarize com os pormenores do seu caso. Se tiver um melhor entendimento de sua situação legal, você vai estar preparado para tomar uma decisão fundamentada sobre se o seu advogado está ou não prestando um bom serviço.
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   Expresse suas preocupações ao seu advogado. É interesse do seu advogado ganhar sua causa, então, antes de decidir a demissão do seu profissional, tente resolver as coisas conversando. Agende um encontro pessoal ou por telefone e expresse suas preocupações sobre o rumo que as coisas estão seguindo. Alternativamente, você pode escrever uma carta formal declarando as preocupações específicas e as mudanças que quer ver. Você pode descobrir que não precisa tomar uma medida drástica como a demissão.

   • Se o advogado tem sido pouco comunicativo, ou não tem passado um período de tempo adequado no seu caso, isto dá e ele a chance de se justificar. Em uma situação ideal você não precisaria ter que pressionar o advogado para melhorar, mas esse cenário é em última instância menos disruptivo do que ter que demiti-lo.
   • Você já explorou outras opções para a resolução de conflitos antes de dar o passo de dispensar seu advogado? Considere a possibilidade de contatar a associação de advogados do seu estado para solicitar uma arbitragem de disputas entre você e seu advogado.
   • Se ainda não estiver satisfeito depois de expressar suas inquietudes, despeça o profissional.
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Parte 2

Parte 2 de 3:

Dispensando um advogado

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   Leia o contrato que você e o advogado assinaram. Leia cuidadosamente sobre qualquer honorário pelos contratos que você pode ter assinado com o advogado. Veja se entendeu os honorários que é obrigado a pagar e quais passos que você concordou em seguir a fim de terminar sua relação cliente-advogado.

   • A maioria dos contratos detalha uma série de passos que devem ser dados para terminar a relação. Além de pagar o honorário já acordado, você precisa notificar formalmente que a relação está terminada.
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   Contrate um novo advogado. Antes de despedir oficialmente seu antigo advogado, é uma boa ideia contratar um novo — principalmente se o seu caso ainda está em curso. O novo advogado vai precisar de tempo para se situar a fim de garantir uma transição calma. Ficar com um lapso de tempo sem advogado trabalhando no seu caso, pode ser prejudicial.

   • Contratar um novo profissional antes de dispensar oficialmente o outro também pode ser útil se você não estiver certo de como lidar com a rescisão. Seu novo advogado pode ajudá-lo com isso de maneira profissional. Isto é particularmente importante se você quiser processar seu antigo advogado por negligência.
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   Informe seu advogado que você está dispensando ele. Faça isso de acordo com os passos delineados no seu contrato com o profissional. Se o contrato não esboça um processo de rescisão, envie uma carta certificada ou registrada para o escritório do advogado dizendo que você está rescindindo a relação profissional e que ele deve imediatamente parar de trabalhar em qualquer assunto relacionado ao seu caso.

   • Se preferir, pode despedir seu advogado pelo telefone ou pessoalmente. No entanto, é melhor ter isso no papel para tornar a dispensa oficial.
   • Não há necessidade de citar as razões pelas quais está dispensando seu advogado, a menos que você se sinta compelido a isso.
   • Se for aplicável, exija um reembolso de quaisquer honorários pagos adiantados pelo trabalho que ainda não foi feito. Também exija uma fatura discriminada dos custos gerados e revise para ver se há alguma discrepância.
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   Obtenha uma cópia dos seus autos. Você tem o direito de ter uma cópia dos autos do seu processo. Solicite-os na carta de rescisão especificando para onde eles devem ser enviados. Defina um prazo para a transferência. Se você se sentir mais confortável pegando os autos pessoalmente, determine a data e a hora em que vai buscá-los.

   • Você também pode pedir que todos os seus autos sejam transferidos para o seu novo advogado e estabeleça o prazo em que a transferência deve ser completada.
   • É ilegal para um advogado reter seus autos ou ter de pagar uma taxa para obter uma cópia.
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Parte 3

Parte 3 de 3:

Tomando medidas contra um advogado

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   Existe a possibilidade de apresentar uma queixa. Se seu advogado foi negligente com seu caso, parou de se comunicar completamente com você ou cometeu um erro grave, é possível fazer uma queixa na entidade que regula a prática do direto no seu país. Prestar uma queixa começará um processo no qual o trabalho do advogado é revisado por um conselho disciplinar. Se a denúncia for considerada válida, o advogado pode ter de comparecer para uma audiência. Dependendo da natureza da queixa, o profissional pode ser multado ou até ter sua licença revogada.

   • O processo de apresentação de uma queixa pode diferir de acordo com a região. Contate a associação competente ou o conselho disciplinar para saber mais sobre o que você deve fazer em relação ao processo.
   • Se seu objetivo é receber uma indenização como resultado da malversação do seu caso por parte do advogado, então deve processá-lo por negligência ao invés de apresentar uma queixa.
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   Considere processar o profissional por negligência. A fim de processar por negligência, você tem que provar que 1. Seu advogado cometeu um erro, e 2. Se seu advogado não tivesse cometido um erro, você ganharia a causa. Mesmo que seja claro que o advogado não tenha feito um trabalho decente, você não conseguirá algo a menos que mostre que a negligência afetou diretamente o resultado do seu caso e resultou em perda monetária.

   • Se quer processar por negligência, assegure-se de que tenha um novo advogado e que seja confiável para te ajudar a navegar pelo processo.
   • Inicie o processo o mais rapidamente possível, uma vez que um argumento comum usado por advogados que estão sendo processados por negligência é de que o cliente esperou muito tempo para começar o processo.
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Dicas

• É comum os problemas que levam à dispensa de um advogado serem primariamente problemas de comunicação. Antes de demitir seu advogado, pergunte-se: há algum outro jeito que esse problema possa ser resolvido que me custe menos tempo e dinheiro?
• Se contratou seu advogado anterior por questões de contingência, o novo advogado pagará ao antigo por quaisquer recursos adquiridos no seu caso.
• Se você foi considerado incapaz de representar seus próprios interesses adequadamente e teve um tutor nomeado, você pode precisa que seu tutor concorde para que a dispensa do advogado seja feita.
• Se o advogado já te representou no tribunal, talvez seja preciso a aprovação do juiz para realizar a demissão.

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